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Câmara perdoa 85% das faltas na legislatura atual
Ausências abonadas pela Mesa Diretora evitam perdas no contracheque dos deputados
Desde 2007, parlamentares têm ido menos às sessões no plenário alegando "missão oficial'; dias esvaziados são próximos a feriados e festas
RANIER BRAGON
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura,
a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados.
O argumento de "missão oficial" fora do Congresso foi a
justificativa mais usada, com
picos de esvaziamento em dias
próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.
É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela
Folha, que apontam também
para a retomada de um lento
crescimento do fenômeno da
indústria das faltas, após um
recuo ocorrido em 2007.
De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados
nos dias de votação -em geral
terças, quartas e quintas-feiras
de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice
nos primeiros sete meses de
2009 caiu para 83% (426).
A presença do maior número
de deputados no plenário, espaço nobre da Câmara, é importante, entre outros motivos,
porque é comum votações serem decididas por uma estreita
margem de votos.
Ao mesmo tempo em que cai
a presença média, cresce o índice das faltas que são abonadas pela Mesa, a cúpula da Câmara formada por sete deputados. E esse abono não gera efeitos apenas estatísticos. Em um
mês normal de votações, cada
falta sem justificativa resulta
em desconto de R$ 850 no contracheque do deputado, que recebe salário de R$ 16,5 mil.
Em 2007, primeiro ano da
gestão de Arlindo Chinaglia
(PT-SP) na Presidência da Câmara, 84% das faltas foram
perdoadas. Em 2008 (segundo
ano da gestão Chinaglia), também 84%. Neste ano, já sob o
comando de Michel Temer
(PMDB-SP), o índice de "perdão" está em 87%.
Apesar de crescente, o índice
é menor do que foi verificado
na legislatura de 2003 a 2007,
quando 94% das faltas foram
perdoadas. Na legislatura anterior a essa (1999-2003), o índice era de 79%.
"Missão oficial"
Diferentemente do que ocorria há alguns anos, não há mais
como saber o que representa
abono por motivos de saúde e o
que é abono a título de participação do deputado em "missão
oficial" fora do Congresso. Entretanto, a própria Câmara reconhece que esse segundo caso
representa a grande maioria.
Para a falta ser perdoada,
nesta situação, basta ao líder da
bancada enviar à Mesa o pedido
de abono sob o argumento de
que o deputado estava em missão, partidária ou legislativa,
fora do Congresso, com a explicação da missão.
Ressalte-se que o trabalho do
deputado não se resume às votações. Além das participações
nas comissões temáticas, faz
parte do dia a dia encontros
com eleitores, prefeitos, visitas
aos ministérios e atividades nos
Estados de origem.
Mas conforme a Folha mostrou em reportagem de 2006, o
maior número de ausências se
concentra em datas próximas a
feriados, festas regionais ou
fins de semana. O ranking dos
20 dias de votação mais esvaziados da atual legislatura mostra, em primeiro lugar, o dia 17
de julho de 2007, o último antes do recesso do meio do ano.
E o fenômeno se repete neste
ano. Enquanto a média de falta
dessa legislatura é de cerca de
78 ausências, na quinta-feira
que antecedeu o Carnaval de
2009 houve um pico, com 216
faltas (172 foram abonadas).
A tentativa de Chinaglia de
estabelecer votações às segundas-feiras, que acabou fracassando, também tem a sua resistência revelada nos números:
sete desses dias, para os quais
ele convocou os deputados para votação, estão entre os 20
mais esvaziados da legislatura.
O dia de votação com o maior
número de deputados presentes na Câmara foi 2 de fevereiro
deste ano, data em que os deputados elegeram Michel Temer presidente da Casa. Só
quatro deputados faltaram.
Esses dados não levam em
conta as sessões de discursos,
geralmente nas segundas e sextas, quando é dispensado o registro de presença.
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