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Estudo em MG aponta que só 3,5% das ONGs podem receber recursos do Estado
DA REDAÇÃO
De 1.321 organizações não-governamentais avaliadas em
Belo Horizonte, só 47 (3,5%)
foram apontadas como capacitadas para ser parceiras do governo. Os dados fazem parte do
trabalho "Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte",
publicado no final de 2006, um
dos mais detalhados estudos
sobre o assunto feitos no país.
Do total da amostra pesquisada, os cinco principais financiadores apontados foram: o
governo (39,6%), a comunidade (36,3%), os voluntários
(34,3%), as empresas (26,6%) e
as igrejas (25%).
Entre as empresas indicadas
como potenciais parceiras do
governo, 53,2% disseram ter alguma parceria com o Estado,
51,1%, com empresas e 34%,
com outras organizações. O levantamento -uma parceria do
Ministério Público de Minas
com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)-
partiu de um universo potencial de 2.773 organizações.
O primeiro problema encontrado foi que 11% das ONGs foram eliminadas por estarem fechadas, inoperantes, por terem
atuação informal (seja por
questões legais ou fiscais) ou
por estarem atuando fora da
capital, apesar do cadastro fiscal informar que se situavam na
capital mineira. Cerca de 24%
do total não foram localizadas
nos endereços informados.
Em cerca de 19% dos casos,
não foi possível localizar o responsável pela instituição e em
4% das instituições não quiseram participar da pesquisa.
"Há uma falta de dados sobre
o terceiro setor no Brasil", afirma o procurador Tomáz de
Aquino Rezende, coordenador
do estudo. "É preciso saber
quem são e o que fazem essas
instituições. Não só as que recebem recursos públicos. Porque outras que não recebem diretamente têm, indiretamente,
vantagens fiscais."
Os critérios de escolha das
indicadas como potenciais parceiras em Belo Horizonte foram estrutura, presença de
controle interno, prestação de
contas, presença de diretoria
regular, registro em cartório,
entre outros.
Os empregos gerados por todas as instituições avaliadas na
capital mineira atingiram 3,3%
do total de vagas na Região Metropolitana de Belo Horizonte
em dezembro de 2005, uma demonstração do tamanho econômico desse setor.
"Os potenciais parceiros parecem possuir uma organização mais complexa", afirma o
estudo. Outra constatação foi a
de que as ONGs com mais tempo de atividade são mais confiáveis.
(FBM)
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