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PSDB estuda meio para tirar mandato de Ciro
Tese é que, se há risco de cassação na troca de sigla, também deve haver para mudança de domicílio, já que Estado perde representante
Advogado de Ciro em 2002, Torquato Jardim afirma que "domicílio é requisito para
a candidatura, não para
o exercício do mandato"
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O PSDB estuda instrumento
legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Sexta-feira, Ciro
transferiu o domicílio eleitoral
do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando
aberta a hipótese de concorrer
ao Palácio dos Bandeirantes.
Endossada pelo advogado Ricardo Penteado -responsável
pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB- a tese no tucanato é que, num momento
em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está
sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência,
o Ceará perdeu um representante na Câmara. Passou de 22
deputados para 21.
Pela tese, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo. Mas
sem o mandato de deputado.
O PSDB resiste à ideia de tomar uma iniciativa, torcendo
para que parta de um eleitor do
Ceará. Mas o tucanato poderá
dar o primeiro passo ao apresentar um pedido de cassação
do mandato do deputado Geraldo Tenuta, o bispo Ge.
Eleito pelo DEM de São Paulo, filiou-se ao PMDB baiano.
Como em 2006 PSDB e DEM
estavam coligados, o vereador
tucano Carlos Alberto Bezerra
é o primeiro da fila.
Pela proposta, PSDB e DEM
apresentariam um requerimento conjunto para a recuperação de mandato. O DEM, sob
o argumento de quebra de fidelidade partidária. O PSDB, por
conta da transferência do domicílio eleitoral.
Consultado por Bezerra, o
presidente do PSDB, Mendes
Thame, autorizou pedido de
cassação. Segundo tucanos, o
prefeito Gilberto Kassab
(DEM) e o chefe da Casa Civil,
Aloysio Nunes Ferreira, também teriam avalizado. Bezerra
preferiu não comentar.
No Twitter, Nunes Ferreira
criticou a troca de "eleitorado"
de Ciro: "Imagine se o presidente da República resolve mudar para o Paraguai".
Procurado pela Folha, Penteado reiterou a opinião de que
Ciro pode perder o mandato.
Lembrando que, legalmente, a
Câmara é formada por "representantes do povo, eleitos pelo
sistema proporcional em cada
Estado", ele diz que "o domicílio eleitoral do deputado é essencial para efeito da representação do povo que o elegeu".
"O Ceará perdeu um representante, e cabe à própria Mesa
da Câmara proclamar a vacância do cargo e prover o seu
preenchimento na forma da
lei", argumentou Penteado.
Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado de Ciro na campanha de
2002, Torquato Jardim diz que
esse é o "terrorismo da oposição". "Domicílio é requisito para candidatura. Não para exercício do mandato", disse.
Sem querer se identificar,
um ex-ministro do TSE diz que
a transferência pode ser objeto
de contestação.
O ex-deputado tucano Márcio Fortes afirma que, "se a troca de partido pode causar perda de mandato", a situação de
Ciro ainda é mais delicada.
"Mas isso não nos diz respeito.
Qualquer eleitor do Ceará pode
procurar o Ministério Público
e dizer: "Temos um deputado a
menos"."
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