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Governo tenta driblar ações contra obra no S. Francisco
Licitação de R$ 3,3 bi será desmembrada enquanto o STF não autoriza transposição
Para agilizar os trabalhos, os
projetos executivos, com
preço estimado em R$ 90 mi,
serão objeto de edital a ser
lançado até o final do mês
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa tentativa de driblar as
ações judiciais que paralisam a
transposição do rio São Francisco, o governo federal decidiu
dividir a superlicitação de
R$ 3,3 bilhões e lançar logo um
novo edital para iniciar a parte
do negócio que trata do detalhamento do projeto.
A obra com que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de marcar seu primeiro
mandato foi suspensa há mais
de um ano por liminares judiciais. Desde outubro de 2005,
aguarda uma decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal).
O edital lançado pouco antes
da suspensão da obra pela Justiça dividia a construção de canais de concreto projetados para levar parte das águas do rio
São Francisco a quatro Estados
-Ceará, Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Paraíba-
em 14 lotes a serem disputados
pelas empreiteiras.
O edital incluía os chamados
projetos executivos, com preço
estimado em R$ 90 milhões e
que serão objeto de um novo
edital a ser lançado até o final
do mês. Para o governo, o bloqueio da Justiça não atinge o
detalhamento do projeto básico da obra. A divisão em lotes é
mantida, assim como o desenho geral da transposição.
"O objetivo ao desmembrar a
licitação é ganhar um pouco de
tempo enquanto não se derruba a liminar", disse o ministro
Pedro Brito (Integração Nacional). Ele mantém a expectativa
de que o STF a libere até dezembro. Só então o ministério
poderá retomar a principal parte da licitação e, a partir do seu
resultado, dar início às obras.
Se vencer a batalha judicial, a
transposição do São Francisco
terá de lidar com obstáculos financeiros. O projeto de Orçamento da União para 2007, sob
análise do Congresso Nacional,
prevê gastos de cerca de R$ 200
milhões no projeto. O valor
equivale a menos da metade
dos gastos autorizados neste
ano e é insuficiente para iniciar
a construção dos canais. "É
pouca coisa, mas há possibilidade de uma autorização extra
de gastos", ponderou Brito.
Nos últimos dois anos, apesar de a obra não ter saído do
papel, a transposição do rio São
Francisco já custou aos cofres
públicos cerca de R$ 466 milhões, de acordo com o Siafi
(sistema de acompanhamento
dos gastos federais). A maior
parte do dinheiro foi paga ao
consórcio Logos-Concremat,
que venceu licitação para administrar o projeto, a começar pelas licenças ambientais.
Em 2005, antes de a Justiça
conceder liminares paralisando a obra, o governo chegou a
pagar indenizações a uma pequena parcela das famílias que
serão deslocadas para a passagem dos canais de concreto,
também registra o Siafi.
Também foi feita licitação
para a compra de um conjunto
de nove bombas, que elevarão
as águas do rio a uma altura de
até 300 metros, no trecho mais
acidentado da transposição.
Os planos de Lula de dar início às obras durante o primeiro
mandato degringolaram a partir de setembro do ano passado,
quando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) se
preparava para conceder a licença de instalação.
O bispo de Barra (BA), Luiz
Flávio Cappio, fez dez dias de
greve de fome para tentar reabrir o debate do projeto, que
enfrenta oposição de regiões
banhadas pelo rio e que cederão parte de suas águas, sobretudo a Bahia. Em seguida, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da
Bahia obtiveram liminares para paralisar o projeto.
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