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PSDB diz não à proposta do governo para aprovar CPMF
Senadores tucanos surpreendem Planalto e põem em risco manutenção do tributo
Para Jucá, negociação ainda é possível; partido avaliou que corte tributário proposto é pequeno e iria afetar caixa de Estados e municípios
SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em reação considerada surpreendente pelo governo, embora não definitiva, o PSDB recusou a proposta do ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
para aprovar a prorrogação da
CPMF até 2011, o que forçará o
presidente Lula a ampliar o pacote de concessões sob risco de
ser derrotado no Senado.
Dois fatores foram cruciais
na decisão: 1) a avaliação de que
o corte de impostos com o pacote foi pequeno; 2) o fato de o
abatimento da CPMF ocorrer
por meio do IR (Imposto de
Renda), o que afetaria o caixa
dos Estados e municípios.
A avaliação dos líderes governistas é que, apesar da expectativa por uma recusa inicial dos
tucanos, o discurso contrário
veio num tom acima do esperado. O alento para os governistas
foi que o PSDB não fechou
questão contra a emenda da
CPMF, o que abriria brecha para tentar "pinçar" alguns votos
na bancada de 13 tucanos.
"O sonho não acabou", disse
o líder do governo no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR). "Há
espaço para mais conversa."
Entre os 13 senadores tucanos, havia um grupo liderado
por Tasso Jereissati (CE), Sergio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM) que estava mais propenso a tomar decisão favorável à negociação. Mas pesou o
fato de a proposta do governo
tirar recursos dos Estados. Em
consulta aos governadores tucanos, a resposta ouvida foi que
do jeito que foi formulada ela
não deveria ser aceita.
Pela sugestão do governo,
boa parte do abatimento da
CPMF recairia sobre o Imposto
de Renda, que é repartido com
Estados e municípios. Já o dinheiro do imposto do cheque
fica com a Receita Federal.
A tendência, agora, é o governo abrir negociação principalmente com os governadores,
para compensá-los pela perda
de receita. Devem entrar na
pauta aumento no repasse da
Cide (contribuição destinada à
manutenção de rodovias) e repasses para a Lei Kandir, compensação que os Estados têm
de dar aos exportadores.
Segundo a Folha apurou, o
clima entre os tucanos mais favoráveis a negociar era que "fechou-se uma porta, mas foi deixada uma janela aberta".
No fim do dia, Mantega disse
não ter recebido "declaração
formal" do PSDB. E provocou:
"Hoje, eles estão na oposição,
mas amanhã podem estar no
governo e necessitar da
CPMF". Ele descartou apresentar uma nova proposta.
"Caberia a eles se pronunciar."
A proposta de Mantega tinha
como carro-chefe ampliar a faixa de isenção da CPMF de
acordo com a renda.
Os tucanos interpretaram as
medidas como um pacote "maquiado" do ponto de vista de
desoneração. "O espírito da
proposta parecia razoável, mas
os números que nos colocaram
são inócuos. Na ponta do lápis
são só R$ 2 bilhões", afirmou
Tasso Jereissati, presidente do
PSDB. Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, foi mais
incisivo: "O governo não vai fazer mercado persa conosco".
Tasso disse que consultará os
governadores já que o "cardápio" oferecido por Mantega
provocou uma oscilação na cúpula tucana, até então predisposta a dar alguns votos favoráveis à CPMF. Mas como os números foram considerados insuficientes, cresceu a pressão
feita pelos deputados contra a
aprovação da emenda.
Para estancar uma crise no
partido, opondo deputados e
senadores, os governadores sugeriram adiar a reunião da Executiva Nacional, até então
agendada para ontem. Os tucanos são considerados fundamentais para aprovação pois o
governo não tem segurança para votá-la só com os votos da
base. São necessários 49 votos.
A base tem 53 integrantes, mas
há dissidentes declarados.
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