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Relator quer evitar o fim do imposto sindical
Dornelles diz que estuda a questão, mas sinalizou que não será em 2008
Para Paulo Paim, que relata o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, mudança aprovada pelos deputados não acaba com o tributo
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O movimento sindical ganhou novo aliado no lobby para
manter a contribuição que
equivale a um dia de salário do
trabalhador no ano, o imposto
sindical. Ontem, o senador
Francisco Dornelles (PP-RJ),
relator do assunto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), sinalizou que é contra o
fim do imposto em 2008.
"Tenho que examinar a proposta do governo, as mudanças
feitas na Câmara, para depois
tomar minha decisão, procurando sempre o entendimento
e o consenso. Agora, não pode,
no mês de novembro, tirar uma
receita a partir do ano que vem.
Todos os sindicatos já fizeram
suas previsões", afirmou o ex-ministro do Trabalho.
No mês passado, ao apreciar
o projeto de lei do governo que
regulariza as centrais sindicais,
a Câmara aprovou uma mudança no texto, que, na interpretação dos deputados, acabou com a obrigatoriedade do
recolhimento do imposto sindical. A alteração foi atacada
pelo movimento sindical e pelo
governo, que perderão uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 500 milhões, segundo dados de 2006.
Hoje, o imposto sindical é rateado entre sindicatos, que ficam com 60% do valor arrecadado dos trabalhadores, federações (15%) e confederações
(5%). O governo fica com 20%.
No projeto de lei, as entidades
passariam a receber metade do
que atualmente vai para os cofres do governo.
Apesar do entendimento geral de que as modificações feitas pelos deputados acabaram
com o imposto sindical, há dúvidas sobre essa avaliação. Para
os juízes do trabalho, por exemplo, a mudança acabou com o
desconto obrigatório na folha
de salário, mas não isentou o
trabalhador de recolher o imposto aos sindicatos.
O autor da emenda na Câmara, Augusto Carvalho (PPS-DF), argumenta, porém, que a
intenção do legislador ao aprovar a mudança foi tornar o imposto facultativo. Ele afirma
ainda que o Senado deve aperfeiçoar o texto, acabando também com a contribuição que vai
para os sindicatos dos patrões.
Dornelles afirmou que recebeu o projeto para relatar na segunda-feira e só deve apresentar seu parecer na próxima semana. A proposta tramita simultaneamente em duas outras comissões do Senado: CAS
(Comissão de Assuntos Sociais) e CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça).
O relator na CAS, Paulo Paim
(PT-RS), afirmou que os três
relatores nas comissões poderão fechar um relatório único,
para ser votado direto no plenário da Casa para acelerar a
tramitação. Lúcia Vânia
(PSDB-GO) é a relatora na CCJ.
Os três defendem a manutenção do imposto por ora. Paim
afirma que a mudança aprovada pelos deputados não acaba
com o imposto. Segundo ele, a
emenda apenas dificulta a vida
do trabalhador, que ainda está
obrigado a contribuir para a estrutura sindical. Na avaliação
dele, além de manter a contribuição, é preciso "apontar um
caminho" para o médio prazo.
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