São Paulo, quarta-feira, 07 de dezembro de 2005
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BRASIL ARCAICO Maiores problemas apontados são questões agrária e indígena Relatório vê inércia do governo na defesa de direitos humanos
CONRADO CORSALETTE DA REPORTAGEM LOCAL Apoiadores da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, entidades ligadas a movimentos sociais divulgaram ontem relatório anual no qual apontam "inércia" do governo no combate à violação de direitos humanos no país, mesmo após quase três anos de mandato do petista. Nos 32 artigos que compõem o documento "Direitos Humanos no Brasil 2005", os autores tentam demonstrar que, na maioria dos casos, compromissos do governo não saíram do papel ou foram cumpridos apenas parcialmente. A violência no campo é apontada como problema grave. O relatório destaca o caso da freira Dorothy Stang, 74, norte-americana naturalizada brasileira assassinada em fevereiro na cidade de Anapu, no Pará -ela apoiava projetos de distribuição de terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 28 pessoas foram mortas no campo entre janeiro e agosto desde ano. Em 2004, no mesmo período, foram 27 mortes. "A situação lá ainda é perigosa", diz a freira Jane Dwyer, que trabalhou com Dorothy em Anapu. Segundo o relatório, nos últimos 33 anos o Pará teve 772 assassinatos de trabalhadores rurais ou de seus apoiadores e só três julgamentos de mandantes dos crimes. Diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que organiza o relatório, Maria Luisa Mendonça diz que a postura do governo, no qual foram depositadas "esperanças de mudança", levará a uma nova forma de atuação dos movimentos sociais na disputa presidencial do ano que vem. "As organizações continuarão apresentando propostas, mas apostando menos nos processos eleitorais e mais no trabalho direto com a sociedade", afirma ela. O relatório anual ainda cobra a concretização do Plano Nacional de Reforma Agrária, que prevê o assentamento de 400 mil famílias em quatro anos. As metas anuais de 2003 e 2004 não foram atingidas e dificilmente sairão do papel, diz o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel afirma que o relatório avalia de forma precipitada a política de reforma agrária do governo. "Vamos cumprir as metas. Já gastamos R$ 2,1 bilhões na obtenção de terras, 423 mil famílias tiveram acesso a assistência e o governo vai assentar 200 mil famílias até o fim do ano, número considerável perto das 680 mil famílias assentadas nos últimos 35 anos", diz Cassel, segundo o qual o governo atuou em todos casos de violência no campo registrados desde 2003. Procurada pela Folha, a Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência disse que não comentaria o relatório por ainda não conhecer seu conteúdo. A questão indígena também é tratada no relatório, com destaque à situação dos guaranis-caiuás: entre crianças, foram registradas 44 mortes por desnutrição desde 2004, das quais 31 ocorreram no Mato Grosso do Sul. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, a situação no Estado apresenta "características clássicas de etnocídio". Como dado positivo, o relatório aponta avanço do governo Lula no combate ao trabalho escravo, por conta do plano nacional de erradicação do problema no país. Nas cidades, o relatório foca a violência policial. Segundo Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, as polícias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais matam quase cinco vezes mais do que a polícia de todo os Estados Unidos. Texto Anterior: Judiciário: Conselho abre exceções à regra contra o nepotismo Próximo Texto: Elio Gaspari: Um teste para Serra e Alckmin Índice |
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