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BNDES empresta mais para Estados do PT
Petistas tiveram 37% dos R$ 2,47 bi liberados para combater a crise financeira, enquanto governos do PSDB não receberam nada
Estados do PT já receberam 83% do que pediram ao banco; aliados, como PMDB
e PSB, também levaram cerca de 70% do que pleitearam
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O programa de ajuda emergencial criado em 2009 pelo governo federal para os Estados
compensarem as perdas de arrecadação geradas pela crise financeira mundial desembolsou, até agora, R$ 2,47 bilhões.
Desse total, R$ 913 milhões
(37% do total) chegaram aos
caixas dos cinco governos de
Estado administrados pelo PT,
e nada para os cinco administrados pelo PSDB.
De tudo o que os Estados petistas pediram, R$ 1,09 bilhão,
83,2% já foram liberados pelo
BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e
Social), responsável pela linha
de financiamento que prevê juros abaixo dos de mercado.
O desempenho dos petistas é
excelente: de 6 pedidos de empréstimo -a Bahia fez dois-, 5
já foram aprovados, assinados e
desembolsados. O sexto, de R$
183 milhões, que é o segundo da
Bahia, já foi aprovado.
Nos Estados sob gestão de
políticos do PT (Acre, Bahia,
Pará, Piauí e Sergipe), vivem
aproximadamente 26,7 milhões de habitantes, contra 73
milhões de moradores nos Estados geridos pelo PSDB (Alagoas, Minas Gerais, Roraima,
Rio Grande do Sul e São Paulo).
O BNDES afirma que os atrasos relativos aos Estados administrados pelo PSDB se devem
a problemas enfrentados pelos
próprios Estados: falta de pagamento de empréstimos anteriores, atraso no pedido prévio
que deve ser feito à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do
Ministério da Fazenda, ou opção por fazer a operação por
meio do Banco do Brasil -para
cada caso há uma explicação,
afirma o banco.
PSDB
Os Estados tucanos têm direito a R$ 578 milhões. Desse
total, R$ 90 milhões cabem ao
Rio Grande do Sul. Segundo o
próprio governo gaúcho, o Estado deseja os recursos, mas
demorou a formalizar o pedido
à STN, uma pré-condição para
a liberação do dinheiro pelo
BNDES. De acordo com o banco, o Rio Grande do Sul não havia solicitado, até meados de
novembro, a liberação dos recursos do programa.
Os outros quatro Estados tucanos dizem ter feito os pedidos, mas os processos continuam sem solução.
Em nota enviada à Folha na
semana passada, a Secretaria
de Fazenda de São Paulo, que
pleiteia R$ 40 milhões, informou o histórico de sua operação: "O governo de São Paulo
tem interesse nos recursos e já
informou isso ao BNDES, que
estabeleceu prazo até 31 de dezembro de 2009 para a assinatura dos contratos do programa. A solicitação já foi autorizada pela Assembleia Legislativa e se encontra nesse momento em análise pela Secretaria
do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)".
Segundo o governo paulista,
os recursos serão utilizados em
obras rodoviárias. "Quando o
contrato for assinado -a expectativa é que saia até dezembro-, o desembolso será imediato. A Secretaria da Fazenda
aguarda a autorização do Tesouro para que o contrato seja
assinado."
"Dianteira"
A situação é bem diferente
nos Estados cujos governadores compõem a base aliada do
presidente Lula. Do total de R$
736 milhões pedidos por três
Estados do PSB, 73% já foram
liberados. Do R$ 1,1 bilhão requisitado pelos nove Estados
governados pelo PMDB, 69% já
foram desembolsados.
O Piauí, governado pelo ex-deputado federal Wellington
Dias (PT), pleiteou e conseguiu
receber, ainda em julho passado, R$ 172 milhões.
"Tivemos uma tramitação
bastante rápida, mas não fomos
os únicos, o Estado de Sergipe
também pediu e teve aprovado
o financiamento", disse o secretário de Planejamento do
Piauí, Sérgio Miranda, para
quem o sucesso de seu Estado
se deveu a ter tomado logo cedo
"a dianteira no processo".
O Estado de Sergipe, governado pelo ex-deputado Marcelo Déda (PT), com 1,9 milhão de
habitantes, pediu e abocanhou
R$ 166 milhões. O campeão é o
Pará, governado por Ana Júlia
Carepa (PT), com R$ 244,4 milhões liberados.
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