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Pressionado, governo agora admite fazer cortes no PAC
Articulação do Planalto enfrenta resistência a redução de emendas parlamentares
Líder do governo no Senado diz que programa "não é intocável", na mesma linha adotada pelo presidente da Comissão de Orçamento
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com receio de inviabilizar
suas relações com o Congresso,
o governo já admite cortar recursos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em vez de mexer nas
emendas parlamentares para
compensar o rombo no Orçamento deste ano provocado pelo fim da CPMF.
Depois de reunião no Palácio
do Planalto, o líder do governo
no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR), afirmou que "o
PAC não é intocável" e que vai
retomar as conversas com a base aliada e com a oposição.
A possibilidade de cortes no
PAC contraria a previsão do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva de poupar seu principal
programa de investimentos no
ano em que haverá eleições
municipais. O PAC completa
um ano no próximo dia 22.
Jucá reuniu-se no Planalto
com os ministros José Múcio
Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento). "É possível que determinada obra do PAC possa
ter corte se não estiver andando direito", disse Jucá. "A prioridade é preservar o PAC, mas
eventualmente pode ter corte
como qualquer outra área. Nada é intocável", completou.
Jucá insistiu ainda que a decisão final será do Congresso.
"O governo e o Paulo Bernardo
podem sugerir, mas quem vai
mexer no Orçamento não é ele.
É o Congresso", disse.
O presidente da Comissão
Mista de Orçamento, senador
José Maranhão (PMDB-PB),
afirmou que há dificuldades para fazer cortes em emendas
parlamentares. Antes mesmo
da reunião de Jucá no Palácio
do Planalto, Maranhão também já admitia cortes no PAC.
"Não pode ter imunidade absoluta no Orçamento. Há sim
possibilidade de o PAC sofrer
cortes", disse ele.
Na reunião de Jucá com os
ministros também ficou acertado que é preciso resolver pendências, como indicações de
cargos e pedidos de parlamentares integrantes da base. Segundo Jucá, hoje os ministros
Múcio e Luiz Dulci (Secretaria
Geral da Presidência) deverão
se reunir para discutir "assuntos que estão represados".
Jucá contou ainda que marcará para quinta-feira uma outra reunião, desta vez com líderes dos partidos que integram a
base aliada ao governo. "Vamos
discutir com eles como encaminhar as propostas de cortes."
O líder do governo afirmou
que pretende retomar as conversas com a oposição. Ontem
seu primeiro passo foi reconhecer que o Planalto quebrou um
acordo firmado com o PSDB e o
DEM ao anunciar, na semana
passada, medidas para compensar a perda da CPMF. No
fim do ano passado, ficou acertado que isso só deveria ocorrer
a partir de fevereiro.
"Mesmo que a oposição se
sinta machucada pela quebra
de acordo, eu vou continuar
conversando com ela", disse.
Jucá, porém, não deixou de criticar o DEM. "O DEM é oposição e está aí para atrapalhar
mesmo. Acho estranho agora
aparecer gente defendendo os
bancos", afirmou, referindo-se
à ação do partido no Supremo
Tribunal Federal contra o aumento da CSLL e do IOF.
Jucá afirmou que não deverá
haver corte nas emendas individuais, mas apenas nas apresentadas pelas bancadas. O presidente do Senado, Garibaldi
Alves (PMDB-RN), defendeu
que essas emendas têm de ser
preservadas. "Elas são de uma
magnitude importante", disse.
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