Casa alega que aumentaram as sessões extraordinárias

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos com o pagamento de horas extras da Câmara dos Deputados aumentaram 64% em 2009 com relação a 2008. Foram R$ 44,4 milhões no ano passado, contra R$ 27 milhões do ano anterior -uma diferença de R$ 17,4 milhões.
As informações são da assessoria de imprensa da Casa, que alega que o crescimento aconteceu principalmente devido ao maior número de sessões extraordinárias -aquelas realizadas fora do período normal de votações. Foram 74 no ano passado contra 52 um ano antes.
A interpretação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que determinou que medidas provisórias não barrassem mais as votações de outras propostas, também foi citada como justificativa .
Além disso, a Câmara argumenta que o aumento das horas extras aconteceu porque 2008 foi um ano eleitoral, quando normalmente os congressistas estão envolvidos em campanha nas suas bases e, por consequência, há menos sessões de votação no plenário.
Naquele ano, 92 deputados (de um total de 513) disputaram uma cadeira de prefeito ou de vice nas eleições municipais.
Comparando com 2007, (gastos de R$ 39,7 milhões), no entanto, ano pré-eleitoral assim como 2009, também verifica-se um crescimento, de cerca de 11,8% ou R$ 4,7 milhões.
O presidente anterior a Temer, Arlindo Chinaglia (PT-SP), era conhecido por terminar as sessões pontualmente às 19h, evitando o pagamento da hora adicional depois disso.
Nenhum dos dois foi localizado para comentar o assunto.

Senado
O aumento dos gastos com horas extras também aconteceu no Senado. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comunicação da Casa anteontem, foram R$ 3,7 milhões ou 4,5% a mais em 2009. Os valores subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões.
A diferença entre as duas Casas é que, em outubro de 2008, o Senado elevou o valor da hora extra paga a seus servidores em quase 100%, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93. Como consequência, diminuiu o número de servidores beneficiados, em cerca de 35%, mesmo com valores pagos maiores.
Na Câmara, não houve nenhum aumento no valor do período a mais trabalhado. O número de funcionários também permanece o mesmo, com alterações insignificantes.
Após a Folha revelar, no ano passado, que o Senado pagou horas extras a 3.883 funcionários em pleno recesso, o Congresso anunciou mudanças no sistema. As promessas, porém, não saíram do papel.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ
Índice