São Paulo, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2006 |
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JUSTIÇA TRT mantém condenação a Inocêncio O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Maranhão manteve ontem a condenação por dano moral do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) por manter trabalhadores em situação degradante em sua fazenda no município de Gonçalves Dias (MA). Os desembargadores, no entanto, reduziram o valor da indenização a ser paga pelo deputado para R$ 130 por trabalhador para cada dia trabalhado irregularmente. Segundo a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) do Maranhão, a soma deve resultar em R$ 310 mil. Na sentença de primeira instância, dada pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em 2003, o deputado havia sido condenado a pagar indenização de R$ 530 mil. Texto Anterior: Panorâmica - Hora das cassações: Laudo da Câmara atesta invalidez de Janene Próximo Texto: Caso encerrado: Câmara arquiva processo contra João Herrmann Índice |
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