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Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
Estudo sobre RO mostra que tramitação de processos extrapola prazos previstos na lei
Tema da velocidade da
Justiça brasileira ressurgiu
após o presidente do STF
dizer que a morosidade
do Judiciário é um "mito"
FERNANDO BARROS DE MELLO
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Mesmo uma das Justiças
mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30%
na tramitação de processos, em
relação aos prazos previstos na
lei. Em três dos últimos cinco
anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do
Brasil -um índice do Conselho
Nacional de Justiça para aferir
a velocidade do Judiciário.
Uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional
em Poder Judiciário da FGV-RJ, da juíza Rosimeire Pereira
de Souza, analisou processos
do Estado de Rondônia. A juíza
comparou os prazos de execução de cada ato processual com
os prazos legais estipulados.
O resultado foi que, dentre os
processos de primeiro grau
(sem recursos para a segunda
instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi
de 758 dias- pouco mais de 2
anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria
ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão de 31% além do prazo legal.
Um exemplo: nos juizados
especiais cíveis (pequenas causas), a primeira audiência tem
de ocorrer até 30 dias após o
início do processo. Na prática, o
prazo vira letra morta, sem punições para o descumprimento.
Os maiores responsáveis pela
lentidão em Rondônia foram
servidores (32,6% da lentidão)
e o gabinete do juiz (21,9%).
Juntos respondem por 54,5%
do excesso de prazo.
Lentidão em todo o país
Apesar de ainda não haver
dados detalhados de outros Estados para comparar com Rondônia, os pesquisadores da
FGV utilizam a chamada taxa
de congestionamento dos tribunais para fazer comparações.
Segundo a juíza Rosimeire, o
objetivo da pesquisa é testar
metodologias para apurar a
lentidão e realizar estudos semelhantes no resto do país. A
partir das medidas, especialistas querem propor alternativas
para acelerar a Justiça do país.
"Mesmo quem melhor está
atrasa 30% em relação ao que a
lei manda", diz Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-membro do
Conselho Nacional de Justiça.
O tema da velocidade da Justiça brasileira ressurgiu na semana passada, após o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Gilmar Mendes, dizer
que a morosidade do Judiciário
é um "mito" e que a lentidão
apontada pelos críticos é "pontual e concentrada". Entidades
de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito
discordaram da afirmação.
Congestionamento
Os dados mais recentes da taxa de congestionamento mostram que, em 2008, os três melhores Estados em primeiro
grau foram Piauí (18,8%), Amapá (23,3%) e Rondônia (28,7%).
Um tribunal com congestionamento 0% julga todos os processos - novos ou antigos- no
mesmo ano. Congestionamento 100% significa que o tribunal
não julgou nenhum caso.
Os piores são Pernambuco
(91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e
São Paulo (84%). Minas Gerais
e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 69,6% e 73,2%.
"Se Rondônia, que tem uma
das menores taxas de congestionamento do país tem uma
duração média, para o primeiro
grau apenas, de pouco mais de
dois anos, podemos concluir
que nos demais Estados, com
quase três vezes mais congestionamento, a duração pode ser
proporcionalmente maior",
afirma Pablo de Camargo Cerdeira, advogado e professor Escola de Direito da FGV-RJ.
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