São Paulo, sexta-feira, 08 de março de 2002

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Racha deve causar a suspensão da CPMF

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo considera inevitável a suspensão, por pelo menos duas semanas, da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) a partir de 16 de junho. A crise entre o PFL e o governo impediu a conclusão da votação na Câmara e atrasou a tramitação no Senado.
Apesar de a cúpula do PFL anunciar que o partido votará a emenda que prorroga a CPMF na próxima semana, o líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), fez ameaças. "A bancada vota a favor, mas na semana que vem, não. A bancada quer um tempo para reflexão."
O líder condicionou a votação à decisão dos deputados do partido em reunião que fará na próxima terça. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, afirmou que participará da reunião da bancada e defenderá a votação da emenda.

Roseana
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), relatou após encontro com a presidenciável e governadora Roseana Sarney (PFL-MA), que haverá empenho do PFL para votar a emenda na próxima semana. Segundo Aécio, Roseana disse que o PFL não vai prejudicar o país.
O Ministério do Planejamento já estuda onde serão feitos os cortes no Orçamento para adequar a perda de receita, prevista em R$ 400 milhões por semana.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a emenda que prorroga a CPMF deverá ser promulgada no final de março. Para evitar interrupções na cobrança, a promulgação deveria acontecer até o dia 18 de março, para cumprir o prazo de 90 dias antes de entrar em vigor. Pela regra atual, a cobrança acaba em 17 de junho.
Em 1999, a suspensão da cobrança por decisão judicial levou o governo a aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras.
Além da CPMF, há outros projetos de interesse do governo para serem votados. No dia 1º de abril, vence o prazo para votação de sete medidas provisórias, que entram automaticamente em primeiro lugar na pauta de votação.

Paulo Renato
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, classificou a decisão do PFL de "lastimável para o governo". "Será preciso muito água e muitos bombeiros. Se o presidente quiser, posso ajudar a apagar o incêndio", declarou.
Na avaliação dele, o governo não pode prescindir do PFL em sua base de sustentação política.


Colaborou JULIANNA SOFIA, enviada especial a Fortaleza



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