RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documento enviado à Câmara pelo próprio ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, mostra que ele usou passagem aérea paga pela União para participar de um evento político do PT, em São Paulo, em que discutiu as eleições municipais de 2004.
Por sua assessoria, Wagner informou na sexta passada que, após o pedido de informações feito pela Folha, "solicitou a devolução da quantia aos cofres públicos".
Segundo planilha encaminhada com assinatura do ministro, a viagem de Salvador a São Paulo, orçada em R$ 867,40, ocorreu em 13 de maio último, uma quinta-feira. No campo em que se explica o objetivo da viagem, informou: "Conferência nacional de estratégia eleitoral - Partido dos Trabalhadores em São Paulo - SP".
O ministro justificou duas viagens que fez a Salvador, onde tem residência, dessa forma: "Resolver problemas políticos". Pelas duas viagens no trecho Brasília-Salvador-Brasília, em 22 e 23 de junho e em 23 e 24 do mesmo mês, a pasta gastou R$ 1.796,00.
As informações foram prestadas por Wagner em resposta a um requerimento do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ao menos dez ministérios já encaminharam ao Congresso listas das viagens em 2004. A assessoria de Hauly disse que ele enviará os documentos para o Ministério Público do Distrito Federal analisar a legalidade das viagens.
No ano passado, após reportagem da Folha sobre viagens de ministros nos finais de semana, o Ministério Público abriu procedimento para investigar o caso.
A conferência do PT da qual Wagner participou em São Paulo foi realizada pelo Diretório Nacional do partido entre os dias 13 e 15 de maio e teve a presença de outros nove ministros.
A lista das viagens de Wagner mostra que ele, como outros ministros, decidiu pôr em prática o decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, da gestão FHC, que trata do transporte aéreo de autoridades em aviões da Aeronáutica. Seu artigo 4º prevê o uso dos aviões para "deslocamentos para o local de residência permanente".
Embora use aviões comerciais, e não os da FAB, as planilhas apontam 56 viagens de Wagner de Brasília a Salvador ou vice-versa. O ministério anotou como explicação "deslocamento para o local de residência permanente".
O emprego desse decreto é fruto de debate entre os próprios ministros. Em 2004, Ricardo Berzoini (Trabalho) declarou: "Pelo que conheço da legislação, o que nos é permitido é o deslocamento para atividades de serviços. É o que eu tenho praticado".

A serviço
O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, também esteve com freqüência em sua cidade de origem, Fortaleza (CE), com passagens pagas pela União. Foram ao menos 15 viagens, 10 delas em finais de semana. Diferentemente de Wagner, Eunício diz que todas foram "a serviço", segundo documento enviado ao Congresso.
Procurada pela Folha, a assessoria detalhou a agenda do ministro nesses finais de semana no Ceará: quatro das viagens foram feitas em avião próprio do ministro, mas por um engano aparecem nas planilhas como pagas pela União.


Texto Anterior: Lula cogita pôr Ciro na Saúde para dar Integração ao PMDB
Próximo Texto: Outro lado: Houve erro, diz ministro, e valor será devolvido
Índice