São Paulo, domingo, 08 de abril de 2007

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Infraero é alvo de mais de 100 apurações de irregularidades

Estatal é foco de investigações de TCU, CGU, Ministério Público e auditorias internas

Antes de afastamento do chefe do setor financeiro, empresa chegou a ter mais de metade dos membros da diretoria sob suspeita


IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Alvo preferencial dos partidos de oposição na eventual CPI do apagão aéreo, a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) responde hoje a mais de uma centena de apurações sobre supostas irregularidades.
Segundo pesquisa realizada pela Folha, são 35 procedimentos administrativos do Ministério Público Federal, 95 processos no Tribunal de Contas da União, quatro investigações da Controladoria Geral da União e três apurações de suas auditorias internas que apontam graves irregularidades em contratos comerciais.
O TCU analisa, ainda, sete denúncias contra a Infraero. Desde a utilização de bens públicos para fins particulares, em Florianópolis, a questionamentos sobre permuta de terras públicas com particulares no Espírito Santo.
A lista não pára por aí: durante uma semana e meia a Folha questionou a Procuradoria Jurídica da estatal mas não obteve até a conclusão desta edição o número exato de processos a que a empresa responde na Justiça. O órgão chegou a citar a existência de mais de 50 mil ações na esfera trabalhista.
Com faturamento de R$ 2,2 bilhões no ano passado, a Infraero também chegou a ter metade de sua diretoria sob suspeita de práticas condenáveis, antes do afastamento em dezembro de Adenauher Figueira Nunes, que ocupava a diretoria financeira até então.
Além dele, a diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Lopes, teve os sigilos quebrados pela Justiça Federal em São Paulo. E o diretor comercial, José Wellington Moura, deu continuidade a um contrato questionado até mesmo por auditoria interna da Infraero.
A procuradora jurídica da estatal, Josefina de Oliveira Pinha, e o ex-presidente da empresa e atual deputado Carlos Wilson (PT-PE) também tiveram os sigilos quebrados a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo.

Refrigerantes e livros
Os procedimentos administrativos do Ministério Público, etapas preliminares de investigação antes da apresentação de denúncia, variam bastante.
Há uma apuração no Rio Grande do Sul sobre a licitação realizada para a instalação de máquinas de refrigerantes no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Outra, sobre a falta de licitação para que a empresa Air Minas recebesse um hangar no aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte. Uma terceira versa sobre a concessão de espaços para a venda de livros e revistas no aeroporto.
Segundo a procuradoria jurídica da Infraero, muitos dos questionamentos judiciais a que ela responde se referem a uma nova tese da estatal nas licitações. Em vez de contratar o menor preço, avalia-se primeiro a capacidade técnica da empresa que se propõe a executar o serviço. O resultado é a contratação de empreiteiras que cobram mais caro do que o preço mínimo oferecido nas concorrências. Daí viriam os questionamentos judiciais dos que perderam a licitação.


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