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PF investiga vazamento, mas não autoria do dossiê
Inquérito é aberto após Tarso ter dito que não havia razão para polícia entrar no caso
Para o ministro da Justiça
quem investiga situações
políticas é a CPI e não a PF,
que apura delitos e não é
uma "polícia política", disse
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal vai investigar o vazamento de trechos de
um dossiê com dados sobre as
despesas da família de Fernando Henrique Cardoso produzido na Casa Civil em fevereiro. A
confecção do dossiê não é, inicialmente, alvo da apuração.
As informações sobre FHC,
Ruth e ministros tucanos foram coletadas por servidores
sob o comando de Erenice
Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff.
Registrado com o número
372/2008, o inquérito aberto
ontem será presidido pelo delegado Sérgio Barboza Menezes,
que deverá apurar, além do vazamento, as razões que levaram
o responsável pela divulgação
das informações a torná-las públicas, o que gerou uma forte
crise política para o governo e
para Dilma, apontada como como um dos possíveis nomes do
PT à sucessão de 2010.
Conforme a assessoria da PF,
Menezes disse que chegar às
razões do vazamento é um procedimento natural da investigação. O prazo para concluir o
inquérito é de 30 dias com possibilidade de renovação.
O ministro Tarso Genro
(Justiça) disse que a PF investigará delitos, não situações políticas. "Situações políticas quem
investiga é a CPI. É o debate político entre oposição e governo.
Não é essa a função da PF, que
não é uma polícia política."
No início da última semana,
ele havia afirmado que não tinha razões para a PF entrar no
caso, já que considerava o dossiê uma questão de "conceito" e
a Casa Civil já investigava o vazamento administrativamente.
O fato decisivo para a abertura do inquérito foi a publicação
pela Folha, na sexta-feira, de
uma foto com a reprodução da
tela de um computador por
meio da qual ficou comprovado
que o vazamento de informações saíra da Casa Civil.
Diante da publicação, o diretor-geral da PF, delegado Luiz
Fernando Corrêa, disse que havia a necessidade da investigação, já que, pela foto publicada,
ficara comprovada a prática de
violação de sigilo profissional,
conduta apontada como crime
no artigo 325 do Código Penal.
A pena é de seis meses a dois
anos de prisão, além de multa.
No final da última semana,
Corrêa informou ao ministro
seu entendimento sobre o caso.
Como ele viajou em missão oficial, o acerto para instauração
do inquérito foi fechado por telefone, na manhã de ontem, entre Tarso e Romero Lucena, diretor-executivo da PF.
Ontem, Tarso validou a posição de Corrêa: diante da divulgação da fotografia, como prova cabal de violação de sigilo,
caberia à PF chegar ao responsável pelo vazamento. A investigação deve começar hoje.
Ontem, o Ministério da Justiça divulgou nota segundo a
qual Dilma solicitou a Tarso a
análise sobre a pertinência de
solicitar abertura de inquérito
à PF, "tendo em vista a possibilidade de crime de violação de
sigilo funcional previsto no art.
325 do Código Penal Brasileiro,
considerando que tal infração
penal atentaria contra os interesses da União, art. 144, º 1º, I,
da Constituição Federal".
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