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Irmão de ministro é investigado pela PF
Relatório põe Victor Martins, diretor da ANP, como líder de suposto esquema para favorecer prefeituras com royalties
Irmão de Franklin Martins nega acusações e afirma ter se afastado de empresa da mulher em 2005, quando foi nomeado para a agência
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
Relatório de equipe de inteligência da Polícia Federal coloca o administrador de empresas Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no
centro de um suposto esquema
para aumentar a fatia de prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, pagos essencialmente pela Petrobras.
Royalties são compensações
que as empresas produtoras de
petróleo pagam à União e aos
Estados e municípios onde se
localizam a produção, o armazenamento e a distribuição do
produto. Victor Martins é diretor da ANP (Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Combustíveis) desde 2005. Entre outras
atribuições, cabe a ele e a outros dois diretores da agência
arbitrar se um município deve
ou não receber royalties. E se o
valor recebido deve ser revisto.
Segundo o documento da PF,
Victor Martins teria "lançado
mão de informações privilegiadas" para convencer prefeitos a
contratar os serviços da Análise
Consultoria e Desenvolvimento, empresa que tem entre os
sócios e dirigentes sua mulher,
Josênia Bourguignon.
O próprio Victor também figura como sócio da empresa de
consultoria, da qual se afastou
gerencialmente assim que assumiu o cargo na ANP, em
2005. "Mas ele nunca deixou de
administrar a empresa de fato",
afirma o documento.
Em nota divulgada após a revelação do caso pela revista
"Veja", o diretor da ANP disse
que a Análise Consultoria não
assinou nenhum contrato com
nenhuma prefeitura ou empresa desde que ele tomou posse,
em 20 de maio de 2005. "Seu
último contrato foi firmado em
agosto de 2004 e já está extinto." Já a ANP disse não ver conflito ético entre a função de Victor e a empresa da mulher dele.
O documento, a que a Folha
teve acesso, foi apresentado
pelo setor de inteligência da PF
ao diretor da instituição, Luiz
Fernando Corrêa, em março de
2008. Na época, a PF já havia
concluído a Operação Águas
Profundas, uma investigação
que identificou fraudes em cinco licitações, quatro delas para
reparos em plataformas de exploração.
Durante escutas telefônicas
feitas na Operação Águas Profundas foram constatadas as irregularidades na distribuição
de royalties, conforme a PF.
Um inquérito foi aberto em
meados de 2008 para investigar o assunto. Mas Victor Martins, o principal suspeito, segundo a PF, não foi indiciado
nem acusado formalmente.
Seu nome sequer foi incluído
no inquérito, que se resume a
cópias de recortes de jornal.
Um delegado da cúpula da
PF alegou à Folha que o nome
do diretor da ANP foi excluído
das investigações para preservar o sigilo do trabalho da PF.
Segundo ele, se o documento
que menciona Victor tivesse sido incluído no inquérito, ele e
os demais investigados teriam
acesso às informações, prejudicando o trabalho da PF.
Comissão
O relatório da inteligência da
PF calcula os lucros perseguidos pelo suposto esquema. No
começo de 2008, Victor, segundo o documento, estaria "ajeitando" uma cobrança da Petrobras no valor de R$ 1,3 bilhão.
Desse valor, a empresa de sua
mulher receberia R$ 260 milhões em comissões. O relatório, porém, não informa se o
negócio foi fechado.
O documento também menciona outras áreas onde haveria
corrupção dentro da ANP. O
superintendente de Fiscalização da agência, Jefferson Paranhos Santos, teria abafado investigações contra distribuidoras de combustíveis. E manteria uma proximidade inapropriada com os proprietários de
algumas das maiores empresas
do setor. Em 17 de maio de
2007, por exemplo, Santos teria se hospedado, no Rio Grande do Norte, na casa de Marcelo
Alecrim, dono da AleSat, a
quinta maior distribuidora do
país. Por meio da ANP, Santos
negou as acusações.
Colaborou a Sucursal do Rio
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