DA SUCURSAL DO RIO

Desde que assumiu uma diretoria na ANP em maio de 2005, Victor Martins recomendou, como relator, mudanças em critérios de pagamento de royalties a cinco cidades e obteve a aprovação da diretoria da agência. Os municípios são: Duque de Caxias (RJ), Paraty (RJ), Linhares (ES), Cubatão (SP) e Estância (SE), segundo atas de reuniões da ANP.
Juntos, receberam R$ 176,4 milhões em royalties de petróleo em 2008 e viram sua arrecadação com essa fonte de recursos crescer de 112% (no caso de Duque de Caxias) até 409% (Estância) -numa proporção bem maior do que a expansão média dos pagamentos a todos os municípios (46%).
A Folha contatou as prefeituras de Paraty e Duque de Caxias, mas não obteve resposta sobre eventuais contratos com a Análise Consultoria. A reportagem não conseguiu contato com as demais prefeituras.
A primeira cidade a ser "promovida" à zona principal de produção de petróleo foi Duque de Caxias, em julho de 2007. Enquadrado em tal critério, o município passa a receber uma fatia maior de royalties, em geral, por ter área territorial marítima confrontante com algum campo de petróleo. Pelos dados da ANP, não é o caso de cidade da Baixada Fluminense. Os demais municípios receberam o benefício ainda em 2007 e em 2008.
Irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), Victor Martins é formado em administração, com especialização em petróleo. Foi diretor da agência de desenvolvimento do Estado do Espírito Santo antes de assumir a diretoria da ANP, em 2005. (PEDRO SOARES)


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