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Após novo adiamento, ficha suja não deve valer para 2010
Sem apoio da base, projeto voltará à CCJ da Câmara e só deverá ser analisado em maio
Deputados favoráveis à inelegibilidade de políticos condenados dizem que chance de medida entrar em vigor neste ano é quase nula
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem apoio da base aliada ao
governo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu adiar novamente a
votação do projeto que prevê a
inelegibilidade de políticos
com ficha suja. Entidades civis
reclamaram do adiamento.
A nova previsão para que a
proposta volte a ser analisada é
a primeira semana de maio.
Com o novo adiamento, deputados favoráveis ao projeto
admitiram que a possibilidade
de as mudanças valerem já para
esta eleição é praticamente nula. Segundo eles, o texto teria
que ser aprovado até as convenções de junho para começar
a valer já para outubro.
Desta vez, o texto chegou a
entrar na pauta do plenário,
mas, como foram apresentadas
emendas, o projeto acabou retornando à CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça).
O recuo foi possível porque
os líderes da base não quiseram
assinar requerimento de urgência, ou seja, não deram prioridade para o assunto. Com isso, como receberia emendas
que o modificam, o projeto retorna obrigatoriamente à CCJ.
Ontem, PSDB, DEM, PPS,
PDT, PSOL, PHS, PSC e PV assinaram o pedido de urgência, o
que somou o apoio de 188 deputados. Se fossem reunidas 257
assinaturas, o texto seria analisado direto no plenário, sem
precisar dar um passo para trás.
"Está em trânsito uma manobra para não votar o projeto
ficha limpa. Querem evitar a
urgência e com isso engavetá-lo", reclamou o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Temer estabeleceu o prazo
até 29 de abril para que novo
parecer seja aprovado na CCJ.
Representantes do Movimento de Combate à Corrupção, responsável pela proposta,
foram à Câmara reclamar do
adiamento. "É um sentimento
enorme de frustração. Precisamos achar onde estão essas resistências", disse o presidente
da Ordem dos Advogados do
Brasil, Ophir Cavalcante.
O projeto foi entregue no ano
passado com o apoio popular
de cerca de 1,6 milhão de pessoas. Originalmente, impedia a
candidatura de quem tivesse
qualquer condenação em primeira instância.
Depois, porém, a proposta foi
flexibilizada, prevendo a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação por
um órgão colegiado, independentemente da instância.
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