São Paulo, quinta-feira, 08 de abril de 2010

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SENADO

Comissão limita compra de terra por estrangeiro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A posse e a propriedade de terras por estrangeiros na Amazônia Legal ficarão restritas a 1.500 hectares, segundo projeto de lei aprovado pelo CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no país há menos de dez anos estarão proibidas de obter qualquer direito sobre imóvel rural com mais de 15 módulos fiscais. A proposta tramitará nas comissões de Reforma Agrária e Relações Exteriores.


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