da Sucursal de Brasília

As contas públicas abriram 98 com piora em diversos resultados. Além disso, o governo descobriu um erro nos números do ano passado. Novos cálculos apontam que o governo federal, ao contrário do anunciado antes, registrou déficit em 97, mesmo sem contar os gastos com juros da dívida.
Segundo os dados divulgados ontem pelo Banco Central, União, Estados, municípios e estatais gastaram R$ 7,421 bilhões -0,83% do Produto Interno Bruto- acima de suas receitas no período de 12 meses encerrado em janeiro, sem contar as despesas com juros.
Com os gastos governamentais com juros, o déficit no período sobe para R$ 55,417 bilhões, ou 6,18% do PIB.
O ano passado começou com números menos ruins: em janeiro, havia um superávit primário (sem contar os gastos com juros) de 0,15% do PIB e um déficit nominal (com os juros) de 5,51% do PIB, contando períodos de 12 meses.
Os números revisados de 97 são piores do que os anunciados anteriormente pelo governo -e que já eram considerados alarmantes.
Em vez de um resultado primário igual a zero, a União teve, na verdade, um déficit de R$ 2,121 bilhões em 97, ou 0,24% do PIB.
Esse resultado elevou o déficit primário de todo o setor público de 0,67% para 0,94% do PIB em 97. Já o déficit nominal, que leva em conta os juros, passou de 5,89% para 6,12% do PIB.
Os dados mostram que houve uma pequena melhora no déficit primário de dezembro para janeiro, que pode ser atribuída aos efeitos do pacote de alta de impostos e tarifas editado no final de 97.
Essa melhora é muito inferior ao resultado prometido pelo governo, que chegou a falar em superávit de 2,5% do PIB neste ano.
É o déficit primário que mostra com mais clareza o esforço dos governos na contenção de suas despesas, uma vez que as despesas com juros são inevitáveis.
Os números, apresentados pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, deixam claro também que o governo, que culpa os Estados pelo déficit, é o que mais apresenta problemas. No final do governo Itamar, por exemplo, a União apresentava superávit primário de 3,05% do PIB.
Em fevereiro, quando foram divulgados os dados de 97, houve divergências entre os cálculos do Tesouro, mais favoráveis, e os do BC. Após discussões internas, chegou-se à conclusão de que o BC estava certo. Não estava.
Pelas explicações apresentadas ontem, foi descoberto um erro: R$ 1,5 bilhão em títulos federais haviam sido contabilizados erroneamente como já resgatados. Os resultados apontam que, pelo conceito nominal, o mais relevante, o déficit acumulado em 12 meses piorou de dezembro para janeiro.



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