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Dilma agora diz que dados não tinham sigilo
Mudança mostra caminho da defesa da Casa Civil no inquérito da PF, que aponta problemas no uso de informações sobre FHC
Em nota à imprensa no início da crise do dossiê, ministério classificou como "prática criminosa" o vazamento de informações "sigilosas"
MARTA SALOMON
ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) mudou novamente
a versão sobre o dossiê com
gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante depoimento ontem na
Comissão de Infra-Estrutura
do Senado, de mais de nove horas de duração, a ministra afirmou que as informações do governo tucano não eram mais sigilosas pois o caráter "reservado" dos dados já tinha caducado. A versão é baseada em parecer recente do GSI (Gabinete
de Segurança Institucional).
A mudança no discurso -pela primeira vez admitida oficialmente por integrante do governo- abre caminho para a defesa da Casa Civil no inquérito da Polícia Federal, que apontou problemas na manipulação
de dados da gestão tucana pela
equipe de Dilma.
A ministra foi convidada a falar na comissão sobre o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois de mais de um
mês de silêncio sobre o dossiê,
Dilma não se esquivou das perguntas sobre o tema, feitas em
meio a explicações sobre obras.
Em fevereiro, diante da iminência da instalação da CPI que
iria investigar gastos com cartões corporativos, a Casa Civil
reabriu processos de prestações de contas de FHC e lançou
dados num arquivo paralelo ao
Suprim, o sistema oficial de
controle de despesas de suprimentos de fundos do Planalto.
Sem se ater ao viés político da
organização dos dados, a PF já
indicou que a Casa Civil não teria seguido os ritos formais de
manuseio de dados reservados.
Desde o início da crise do
dossiê, no final de março, Dilma vinha tratando como "sigilosas" as informações sobre
gastos de FHC e sua mulher,
Ruth Cardoso. Em nota à imprensa, a Casa Civil classificou
como "prática criminosa" o vazamento de dados "sigilosos".
Ela atribuiu a nova interpretação ao GSI e destacou que essa não é uma posição definitiva.
"O GSI vem se posicionando no
sentido de que essas informações têm prazo de validade."
Os decretos que sustentam
essa nova interpretação abrem
precedente delicado para o governo Lula ao determinar que
informações classificadas como reservadas perdem esse caráter após, "no máximo", cinco
anos. Ou seja, dados referentes
a gastos com cartões corporativos de 2003, já sob Lula, não seriam mais protegidos por sigilo.
A Folha questionou o general Jorge Félix se parte dos dados de Lula já não é mais sigilosa. Mas, por escrito, o GSI disse
que não se manifestaria sobre o
inquérito em andamento na
PF. "Defendo que, com o tempo, quando as informações não
afetarem a segurança, devem
ser tornadas públicas", disse.
Mudança
Já no início de seu depoimento, Dilma sinalizou a mudança em relação ao caráter sigiloso dos gastos de FHC, ao se
referir às informações como
"privativas" da Presidência. O
termo foi repetido outras vezes.
Cobrada por senadores da
oposição, a ministra negou que
a Casa Civil tenha feito dossiê
ou mesmo mudado versões sobre o material produzido por
sua equipe. Quando questionada sobre declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que
não vê crime na confecção de
dossiês de natureza política, ela
insistiu: "Ele disse em tese que
não era crime fazer dossiê", segundo Dilma, porque o trabalho foi feito pela Casa Civil.
A ministra atribuiu novamente a problemas técnicos o
lançamento dos dados de FHC
numa base de dados diferente
do sistema oficial do Planalto. E
tentou convencer os senadores
de que o trabalho, iniciado em
fevereiro, não passava da continuidade da organização iniciada em 2004 por sugestão do
Tribunal de Contas da União.
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