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Doação eleitoral eleva valor de obras públicas, diz Tarso
Para ele, empresários embutem nas licitações valor extra que será destinado a campanhas
Ministro defende reforma política e financiamento público para baratear obras e diz que proposta foi para o Congresso por ordem de Lula
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O ministro Tarso Genro
(Justiça), pré-candidato do PT
ao governo do Rio Grande do
Sul, disse ontem que empresários brasileiros embutem nos
preços das concorrências públicas das quais participam um
valor extra que será destinado
ao financiamento de campanhas eleitorais.
"É sabido que determinadas
empresas colocam um adicional de preços nas licitações porque depois vão ter que financiar campanhas, seja legalmente, seja pelo caixa dois."
Tarso, que participou ontem
de seminário sobre a reforma
política em Porto Alegre, afirmou que a redução de preços de
obras públicas e o barateamento das campanhas são efeitos
esperados do financiamento
público das eleições -um dos
pontos da proposta que está em
discussão no Congresso.
Pela legislação em vigor, pessoas físicas e jurídicas podem
doar a candidatos e partidos.
Para o ministro, porém, doações privadas podem deixar o
político suscetível a pressões de
quem o bancou. "A relação entre financiado e financiador é
absolutamente legal, mas é
imoral politicamente."
Questionado sobre a relação
entre a corrupção em licitações
e a existência de caixa dois nas
campanhas, afirmou que a prática é combatida pelo governo,
por meio da Polícia Federal, e
pelos órgãos de controle, como
o Tribunal de Contas da União.
Essas investigações, disse, já se
desdobraram "em centenas de
processos na Justiça Eleitoral".
Apesar de a discussão sobre a
reforma na Câmara ter começado sem consenso sobre os
principais pontos da proposta
-lista fechada e financiamento
público de campanha-, Tarso
defendeu a viabilidade da votação da proposta porque o "Congresso brasileiro precisa de
uma agenda positiva".
Disse que enviou a proposta
ao Congresso por determinação de Lula. "O presidente sempre disse e mantém a visão de
que é tarefa do Congresso."
"Se não nos esforçamos agora, vamos entrar num processo
eleitoral no ano que vem com o
sistema em profunda crise. E
isso pode prejudicar a legitimidade dos próximos mandatos."
Segundo ele, a adoção do voto em lista fechada será uma
forma de fortalecer os partidos
e suas plataformas programáticas, uma vez que o eleitor não
votará diretamente no candidato a uma vaga no Legislativo,
mas sim na sigla.
Ao fortalecer as legendas,
teorizou o ministro, haveria
menos fisiologismo nas relações entre governo e congressistas. A mudança poria fim ao
"mercado eleitoral", como o
ministro se referiu à liberação
de emendas em troca de apoio.
"O mercado eleitoral se move
em cima do poder que uma parte do Parlamento tem sobre o
Orçamento e do poder que o
Executivo tem para fazer as liberações das emendas e manter sua base articulada", disse.
Questionado sobre a prática
de fisiologismo pelo governo,
Tarso afirmou que, pelo modelo atual, os interesses regionais
se sobrepõem às convicções
ideológicas na formação de
maioria no Congresso.
"Essa deformação desideologiza o partido, deixa programas
partidários em segundo plano e
estabelece relações contraditórias que se unem só em razão da
execução orçamentária."
Colaborou CATIA SEABRA, da Reportagem Local
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