Paulo Guilherme de Mello é suspeito de praticar advocacia administrativa; ele nega ter recebido para dar ajuda a chineses

Ministério Público Federal e Justiça Federal apuram por que diálogos que giram em torno de secretário não fazem parte de inquéritos

RUBENS VALENTE
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O policial federal Paulo Guilherme Mello, assessor do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, é investigado em inquérito na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo por suposta advocacia administrativa para chineses que pretendiam regularizar sua situação no Brasil. Prevista no Código Penal, a advocacia administrativa é definida como o ato de "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário". A pena prevista é baixa, de um a três meses de detenção.
O inquérito foi aberto em 2009 a partir de interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009. As escutas mostram Mello sendo acionado por representantes da comunidade chinesa em São Paulo, principalmente pelo empresário Li Kwok Kwen, o Paulo Li, amigo de Tuma Jr. e do senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Agente da PF de classe especial, Mello entrou na PF em 1985 e, desde 2008, está cedido para o Ministério da Justiça. A Folha apurou que Mello já foi ouvido pela PF e disse que não recebeu remuneração pela ajuda dada aos chineses e que essas tarefas são de sua atribuição, prevista em portaria. Entre os assuntos sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça está o apoio a estrangeiros no Brasil.
O policial estava sendo monitorado pela PF desde o ano passado. Foi assim que a investigação chegou a Paulo Li que, em setembro, foi denunciado por importação ilegal de telefones celulares e, desde então, está preso em Guarulhos (SP). Em outra interceptação, divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Mello, dizendo falar em nome de Tuma Jr., pede a interferência de um delegado da Polícia Civil em relação a uma carga apreendida pelo fisco, assunto de interesse do chinês Fang Ze -segundo o jornal, o delegado disse que não cooperou e a carga não foi liberada.
A Folha apurou, contudo, que esse diálogo e outros que tratam de Tuma Jr. não integram o inquérito aberto para investigar Mello. Outro inquérito derivado da Wei Jin, que deverá apurar a participação de Paulo Li em irregularidades para concessão de vistos, também não possui as interceptações relativas ao secretário. O Ministério Público Federal e a Justiça Federal agora querem descobrir o que aconteceu.
Da mesma forma, querem que a PF explique por que o depoimento de Tuma Jr., tomado em "declaração espontânea", não aparece nos três inquéritos relacionados com a Wei Jin. Fontes da PF afirmaram à reportagem que o material que poderia comprometer Tuma Jr. está aos cuidados do setor de inteligência da corporação em São Paulo, e que são grandes as chances de abertura de um novo inquérito sobre ele.
Segundo os policiais, há indícios de que Tuma Jr. praticou atos de advocacia administrativa e atualmente as investigações miram eventuais pagamentos ou retribuições ao secretário, o que poderia configurar crime de corrupção. Tuma Jr. não foi indiciado pelo delegado que cuidou da Wei Jin, Rodrigo de Campos Costa, nem denunciado pelo procurador Marcos Corrêa, que disse não ver ilícitos nas conversas de Tuma Jr.
Anteontem, a Polícia Federal encaminhou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto , os autos da Operação Wei Jin. O ministro, que estava ontem em Buenos Aires, não respondeu às perguntas da Folha sobre o caso e cancelou a entrevista.

Colaborou SILVANA ARANTES, de Buenos Aires

Texto Anterior: Outro lado: Nomeação não é caso de nepotismo, afirma senador
Próximo Texto: Secretário tentou ajudar presos com dólares
Índice