Preocupado com o avanço de brasileiros e argentinos, governo prepara um projeto para limitar venda de terras a estrangeiros

Restrição já é adotada por vários países da América Latina; na Argentina, uma província aprovou uma lei que contraria a Constituição

ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES

O governo do Uruguai anunciou há duas semanas que prepara um projeto de lei para limitar a venda de terras a estrangeiros, diante do avanço de brasileiros e argentinos.
O projeto estabelecerá uma área de fronteira que só poderá ser vendida a uruguaios. Mas os estrangeiros que já possuem terras ali não serão afetados, segundo o subsecretário do Ministério de Gado, Agricultura e Pesca, Andrés Berterreche.
A decisão foi divulgada dias depois de o prefeito da cidade de Rio Negro, Omar Lafluf, ter pedido ao presidente Tabaré Vázquez para "pôr um freio" na compra de terras por argentinos. A Federação Rural do Uruguai calcula que 35% do 1 milhão de terras cultiváveis do país pertencem aos argentinos.
Os uruguaios temem uma "sojização" de suas terras com o avanço dos produtores argentinos, que enfrentam restrições às exportações e acharam no Uruguai um local com menos riscos para plantar. Outra preocupação uruguaia é evitar o contrabando e garantir a qualidade do gado na fronteira com o Brasil. Segundo o subsecretário, há fazendeiros com terras dos dois lados da fronteira, o que facilita o deslocamento do gado de um país ao outro e traz riscos sanitários ao Uruguai.
O Uruguai deve repetir assim o que fez o Paraguai em 2005, que proibiu a venda de terras a estrangeiros numa faixa de 50 quilômetros da fronteira. O governo paraguaio diz que a regra não tem efeito retroativo.
Esse tipo de proibição também é adotado na Bolívia (50 km), no Peru (50 km), no Panamá (10 km) e no México (100 km). No Equador, os estrangeiros não podem adquirir terras nas zonas de segurança nacional. Na Guatemala, precisam de autorização para adquiri-las nas reservas territoriais. A Venezuela não permite a venda de terras devolutas a estrangeiros. No Brasil, o marco legal está em debate.
Na Argentina, não há uma lei nacional que regule a venda de terras a estrangeiros. Porém, a Província de Corrientes incluiu em sua nova Constituição, promulgada em 2007, a restrição à venda de terras tidas como estratégicas a estrangeiros sem residência permanente no país ou a sociedades formadas por capital estrangeiro. A lei gerou polêmica por contrariar a Constituição nacional. Segundo a Federação Agrária Argentina, cerca de 10% do território do país pertence a forasteiros.
Em 2002, a Federação e partidos de oposição fizeram uma campanha pela restrição à venda de terras, sem êxito. A reivindicação também existe no Chile, onde não há restrições e há forte presença estrangeira.


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