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Custo de obra de gasoduto da Petrobras cresce 84%
Valor da construção do Urucu-Manaus, no Amazonas, salta de R$ 2,4 bi para R$ 4,58 bi
Aditivos em contratos com empreiteiras são um dos responsáveis por aumento, que deve influenciar tarifa de venda do gás natural
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra,
em 2006. O orçamento saltou
de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58
bilhões, em março deste ano.
Uma diferença de 84%.
Mais um aditivo contratual,
de R$ 200 milhões, segundo o
documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável
pela construção do trecho do
gasoduto entre Coari e Anamã,
mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação.
Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras.
O gasoduto Urucu-Manaus
está sendo construído para
transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até
Manaus. O objetivo é substituir
o consumo de óleo diesel por
gás natural nas termoelétricas
que atendem a cidade e mais
sete municípios.
Os dados sobre o preço do gasoduto constam de um relatório do comitê de representantes da Eletrobrás, Petrobras,
Manaus Energia e Cigás ( Companhia de Gás do Amazonas),
encarregado de avaliar o custo
do transporte do gás natural.
Trata-se de um documento
para uso interno das empresas,
ao qual a reportagem teve acesso. O relatório faz um retrospecto dos contratos e dos aditivos autorizados até março.
Embora a Petrobras tenha
autonomia para contratar
grandes obras sem licitação pública, por força do decreto
2745/98, o Tribunal de Contas
da União tem questionado os
aditivos contratuais acima de
25%, limite permitido por lei.
Com o encarecimento do gasoduto, aumenta também a tarifa de venda do gás natural. Os
contratos assinados, em 2006,
pela Petrobras com a Cia Amazonas de Gás e Manaus Energia, para fornecimento do gás
de Urucu, previam uma tarifa
de transporte do gás de R$ 9,20
por MMBtu (ou R$ 0,343 por
metro cúbico). Em dezembro
de 2008, o cálculo estava em R$
13,11 por MMBtu (R$ 0,489 por
metro cúbico), alta de 42%.
Aditivos
O gasoduto tem 660 km de
extensão. Para administrar a
obra, a Petrobras criou uma
empresa de propósito específico chamada Transportadora
Urucu Manaus S/A, que contratou três consórcios de empreiteiras para executar o serviço. As contratações foram por
sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que
apresentam propostas.
Segundo o relatório obtido
pela Folha, o custo total do
projeto, em 2006, era de R$
2,487 bilhões, dos quais R$
1,438 bilhão referia-se aos contratos com as empreiteiras.
Com os aditivos autorizados
pela Petrobras, o valor dos contratos com as empreiteiras já
somava R$ 2,24 bilhões em
março deste ano.
O primeiro trecho do gasoduto, de 279 km, foi entregue
ao consórcio da Gasam, formado por OAS e Etesco. O contrato foi assinado no valor de R$
342,59 milhões, em julho de
2006. Ele sofreu um aditivo de
aumento de preço em setembro de 2007, de R$ 49,4 milhões, e dois no ano passado: de
R$ 31,97 milhões, em junho, e
de R$159,52 milhões, em dezembro. Assim, o valor subiu
para R$ 583,48 milhões.
O segundo trecho, de 196 km,
foi entregue ao consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. É considerado o trajeto mais complicado da obra,
com áreas alagadas.
O valor inicial do contrato,
assinado em julho de 2006, era
de R$ 666,78 milhões. Em
2007, a Petrobras fez um aditivo no valor de R$ 563,48 milhões (84,5% de aumento), para compensar custos não previstos, como o gasto de R$ 85
milhões com helicópteros, e a
paralisação dos trabalhos por
causa de chuvas. O relatório indica também falhas no projeto
original do gasoduto.
O terceiro trecho, de 186 km,
entre Anamã e Manaus, foi o
único que não teve aumento de
preço. O contrato com o consórcio Gasoduto Amazonas
(Camargo Corrêa e Skanska
Brazil) foi assinado em julho de
2007, com preço de R$ 428 milhões. Segundo o relatório, pelas medições realizadas até
agora, houve variação de 3,19%
sobre os preços contratados.
A obra também acumula
mais de um ano de atraso. Em
junho de 2006, o prazo para
conclusão era março de 2008.
Em setembro do ano passado, a Petrobras anunciou que o
gasoduto entraria em operação
em setembro deste ano.
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