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Senado mantém nepotismo mesmo após decisão do STF
Portal da Transparência revela que Casa desrespeita regra criada no ano passado
Advogado-geral do Senado diz que, por precaução, já recomendou aos senadores que evitem nomear pessoas que sejam parentes entre si
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Onze meses após o Supremo
Tribunal Federal proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado.
Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da
Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do
STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como
uma revolução moralizadora.
Em cinco gabinetes foram
encontrados exemplos em que,
pelo entendimento do Supremo, a regra é desrespeitada.
Há ainda casos de empreguismo de parentes que conseguiram fugir do escopo da súmula, por ela ser bastante restrita. Uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos
de senadores permanece em
gabinetes do Senado.
A súmula proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o
que, para o STF, inclui avós,
netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as
pontas da relação os servidores
ocupem cargo comissionado
(de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes -ou seja, no mesmo órgão
(o Senado, por exemplo).
A súmula ainda está formando sua jurisprudência. Uma
consulta feita pela Procuradoria Geral da República sobre diversos pontos ainda precisa ser
respondida pelo Judiciário.
Pelo entendimento informado à Folha pela assessoria do
STF, não é necessário que os
servidores tenham relação de
subordinação hierárquica para
que haja nepotismo. Dois irmãos em cargos comissionados
não podem trabalhar no Senado, por exemplo, mesmo que
tenham status equivalente.
É isso que acontece no gabinete do senador Almeida Lima
(PMDB-SE), onde estão lotados os irmãos Rafael e Daniel
Allievi Figueredo, como assistentes parlamentares.
No gabinete de Gilvam Borges (PMDB-AP), trabalham
Fernando Antônio Braga da
Silva e sua filha Fernanda -ele
como secretário parlamentar,
ela como assistente. No mesmo
local, trabalham oito pessoas
da família Aquino.
Esses casos contrariam recomendação da própria Casa. "A
questão ainda está sub judice
no STF, mas, por precaução,
orientamos os senadores a evitarem nomear pessoas que são
parentes entre si", diz o advogado-geral do Senado, Luiz
Fernando Bandeira de Mello.
No segundo semestre do ano
passado, após resistência inicial de senadores e deputados,
várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras
-87 servidores do Senado em
setembro e outubro.
Desde então, três silenciosamente retornaram. Dois são
parentes de Analice Pimentel
Pinheiro, chefe de gabinete de
Marconi Perillo (PSDB-GO).
Sua sobrinha Carla Pimentel
Pinheiro Limongi foi exonerada em 24 de outubro de 2008,
mas renomeada em 31 de março para a liderança do PMDB.
Cunhado de Analice, Vicente
Limongi Netto saiu no mesmo
dia que Carla, mas retornou em
13 de fevereiro para o gabinete
de Fernando Collor (PTB-AL).
Além deles, Carlos Eduardo
Bicalho, outro exonerado em
outubro, voltou em janeiro para gabinete de ACM Junior
(DEM-BA) com o aval de uma
liminar. Cunhado da secretária-geral da Mesa Diretora,
Claudia Lyra, ele argumentou
que se casou com sua irmã,
Marta Lyra, após ter se tornado
servidor do Senado.
Existem ainda outros casos
nítidos de empreguismo fora
da súmula, ou seja, em que há
relações de parentesco mais
distantes que o terceiro grau
estabelecido pelo STF.
O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI),
contratou uma sobrinha-neta.
O mesmo faz Papaléo Paes
(PSDB-AP). Já Gilvam Borges
emprega uma concunhada e
uma prima da sua mulher.
Almeida Lima diz ter contratado como assessores comissionados dois filhos de primos
e um "primo distante". Papaléo
também emprega a mulher de
um de seus suplentes.
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