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São Paulo, sexta-feira, 08 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Deputados ajudam a aprovar contribuição de inativos

Petistas que não votaram recuam e são "absolvidos"

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O presidente nacional do PT, José Genoino, disse ontem que o fato de os oito deputados do partido que se abstiveram da votação do texto principal da reforma da Previdência terem aprovado a cobrança dos inativos deve isentá-los de punições.
"Com a votação [da madrugada] de ontem, tudo se resolve politicamente. Vou solicitar ao diretório que não haja nenhum tipo de punição", disse Genoino.
Durante a sessão de terça-feira, quando os oito se abstiveram, Genoino falou em expulsão. Mas, em seguida, moderou o tom.
Os deputados negaram ontem que seu apoio ao governo na votação de ontem de madrugada, quando foi mantido no texto da reforma a cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos, tenha sido um recuo.
Esse item da reforma foi aprovado em votação apertada (326 votos a 163). O governo precisava de 308 votos.
Segundo os petistas, se a taxação dos inativos fosse derrubada, eles ficariam com o estigma de terem apoiado uma proposta do PFL, partido que apresentou o destaque para retirar a cobrança do texto.
Apesar de terem se posicionado contra a taxação dos inativos durante a tramitação da reforma na Câmara, os deputados argumentaram que votaram a favor para garantir que os aposentados não terão descontos maiores do que o limite estabelecido pela União.
Pela reforma da Previdência, os inativos terão desconto de 11% sobre a quantia que exceder R$ 1.200. O governo ainda pretende votar uma emenda fixando esse valor em R$ 1.440 para os servidores federais.
"Se a taxação não fosse aprovada, governadores e prefeitos poderiam taxar os aposentados no valor que quisessem. Agora, pelo menos, há um limite", afirmou o deputado Paulo Rubem (PE).
Além dele, também se abstiveram da votação do texto principal da reforma da Previdência os deputados petistas Walter Pinheiro (BA), Chico Alencar (RJ), Maninha (DF), Ivan Valente (SP), Mauro Passos (SC), João Alfredo (CE) e Orlando Fantazzini (SP).
No entanto, os três deputados que votaram contra o governo nas duas votações -Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE)- devem ser expulsos do PT.
Apesar da orientação de Genoino, nem todos os governistas concordam com a absolvição dos oito petistas.
O deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo, defendeu a punição do grupo mesmo depois da mudança de posição. "Uma votação não anula a outra", disse ele. (FERNANDA KRAKOVICS E JULIA DUAILIBI)


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