AFONSO BENITES
DA REDAÇÃO

O pedreiro Antônio Sérgio da Silva, 42, é o autor da ação sobre o uso abusivo de algemas. Condenado em 2005 a 13 anos e meio de prisão por homicídio triplamente qualificado e a um ano por porte ilegal de arma, Silva hoje vive em liberdade no município de Laranjal Paulista (a 174 km de São Paulo).
Ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram o caso do pedreiro. De acordo com a defesa, ele ficou algemado diante do Tribunal do Júri durante o julgamento, em 17 de junho de 2005 -o que foi considerado irregular pelos defensores. "O fato de ele ficar algemado já causava no júri a impressão de que era culpado. Isso influenciou na decisão", diz Joel João Ruberti, um responsáveis pela defesa.
Conforme os advogados, a juíza Glaís Piza Peluso determinou que Silva ficasse algemado por entender que ele oferecia riscos à segurança do local, pois só dois policiais estavam na audiência. Por meio da assessoria do Tribunal de Justiça, a juíza diz não se lembrar do caso. Porém, afirma que considerava as audiências naquela comarca com pouca segurança, pois usualmente só um guarda municipal ficava no local.
Em 7 de setembro de 2003, conforme a defesa, o pedreiro reagiu a uma provocação num bar de Laranjal Paulista e matou Marcos Djalma de Souza Soares a facadas. Segundo o advogado Walter Duarte, Silva só estava se defendendo de agressão prévia de Soares.
Silva se entregou à polícia e ficou dois anos preso. Em agosto de 2005, foi solto por um habeas corpus do STF que considerou a prisão preventiva irregular.


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