SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O candidato da Frente Trabalhista (PPS, PDT e PTB) à Presidência da República, Ciro Gomes, ganhou o primeiro direito de resposta no programa do adversário José Serra (PSDB) por causa da comparação feita pela campanha tucana entre Ciro e o ex-presidente Fernando Collor.
A decisão é do ministro-auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Gerardo Grossi, um dos responsáveis pelo exame de processos por abusos na propaganda eleitoral gratuita. O plenário ainda pode derrubá-la no julgamento de recurso que os advogados de Serra deverão mover.
A expectativa dos advogados de Ciro é que, confirmado o direito de resposta pelo conjunto dos sete ministros, ele ocupe um minuto do programa em bloco de Serra e duas inserções de 30 segundos cada (ou quatro de 15).
Essa foi uma importante vitória do presidenciável Ciro Gomes, que inicialmente teve o pedido de liminar negado nesse caso.
Desde o início do horário eleitoral gratuito, no dia 20 de agosto, ele foi derrotado em outros cinco processos de direito de resposta. Parte dessas decisões ainda pode ser alterada pelo plenário.
A decisão foi dada imediatamente após uma forte reação da Frente Trabalhista (PPS, PTB e PDT) contra o balanço negativo de decisões judiciais sobre a propaganda presidencial.

Suspeita
Nos últimos dias 5 e 6, a coligação que apóia Ciro Gomes criticou duramente o TSE e o seu presidente, ministro Nelson Jobim, amigo de Serra, ao pôr em dúvida a imparcialidade do tribunal.
Até agora Serra apresentou nove pedidos de direito de resposta contra Ciro, dos quais foi vitorioso em seis e aguarda decisão em outros três. Parte das decisões está sujeita a mudanças no julgamento no plenário do TSE.
Relator de duas representações de Ciro motivadas pela comparação com Fernando Collor de Mello, Grossi também proibiu o tucano de repetir o quadro em que o adversário foi comparado ao ex-presidente.
O ministro-auxiliar entendeu que a propaganda de Serra extrapolou o campo da crítica política e implicou ofensa pessoal.
No trecho contestado, o locutor dizia: "Jovem político que iniciou sua carreira em um partido que apoiava a ditadura. É dado a arroubos verbais. Com seu discurso carregado de declarações polêmicas, o ex-prefeito da capital e ex-governador é agressivo com adversários e a própria imprensa. Você acha que essas palavras se referem a este homem?"
Em seguida, era exibida a imagem de Collor, o locutor respondia que não e aparecia o candidato do PPS. O encerramento era o seguinte: "Elas (as palavras) podem descrever os dois. Ciro: Mudança ou problema?"
Os advogados de Ciro também pediram ao TSE que proíba o uso dessa expressão e conceda direito de resposta nos programas em que ela foi veiculada. A liminar pela proibição foi negada, e a aparição na propaganda do adversário ainda não foi decidida.

"Desespero"
Após comício de José Serra ontem em Itapevi, interior de São Paulo, o candidato do PSDB ao senado José Aníbal classificou os ataques de Ciro ao TSE como um ato de "desespero".
"Isso é desespero porque ele está vendo que seu nome e sua candidatura estão se esfarelando. Se for preciso, vamos voltar a mostrar quem é Ciro na propaganda eleitoral", afirmou.


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