São Paulo, domingo, 08 de setembro de 2002

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FLAGRANTE

Presidente do TSE nega que tenha intermediado aproximação entre Fernando Henrique Cardoso e George W. Bush

Já no STF, Jobim cumpriu missão para FHC

COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Nelson Jobim, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e membro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 para negociar a aproximação de seu governo com o então recém-eleito presidente norte-americano George W. Bush.
Na ocasião, Jobim já era ministro do STF. Entre as atribuições dos magistrados está a de julgar a legalidade de políticas do governo e ações do próprio presidente da República. Jobim nega que tenha participado da operação.
A revelação foi feita pelo colunista Luís Nassif, da Folha, em coluna publicada em 2 de agosto em que ele relata os desencontros de FHC com Bush.
De acordo com o colunista, assim que Bush foi eleito, a operação de aproximação entre os dois presidentes foi deflagrada. O meio-campo foi feito pelo empresário Mário Garnero, amigo da família Bush, que negociou com Jobim um encontro entre o presidente americano e FHC.
Segundo o colunista, "a data final [do encontro] foi fechada entre Garnero e Jobim em uma reunião no Plaza Athenée de Paris. A pedido de Jobim, Bush ligou para FHC formalizando o convite para ir à Casa Branca".
A tentativa acabou não dando certo e o encontro não aconteceu.
Garnero confirma as informações. "Procurei o governo [para fazer a aproximação de Bush com FHC]", conta. De acordo com o empresário, após uma primeira conversa, FHC indicou Jobim para que prosseguisse com as negociações. Garnero avalia que coube a Jobim a missão porque o ministro do STF "é amigo meu e é amigo do Fernando Henrique".
Garnero diz que é amigo de Jobim há muitos anos. Em 1997, uma entidade presidida pelo empresário patrocinou uma viagem a Mônaco de várias autoridades. Jobim estava entre os convidados.
No mesmo ano, ele pediu vistas de um processo em que Garnero era acusado de estelionato por operações no mercado financeiro. Na época, Jobim negou interesse na causa e disse que desconhecia o patrocínio da viagem ao principado.
O processo voltou à pauta do STF em 1999 e a denúncia criminal foi anulada.
A atitude de Jobim no caso da aproximação de FHC com Bush é criticada por juristas. "É fundamental que um magistrado tenha um distanciamento muito grande em relação àqueles cujos atos ele tem a competência de julgar. Isso é uma promiscuidade", diz o jurista Fábio Konder Comparato.
Para ele, o ideal seria que o STF fosse instalado em uma cidade fora de Brasília, sede do Executivo, para que os ministros se mantivessem distantes dos governantes que eventualmente vão julgar.
"Na Suíça é assim. Já em Brasília, não há convescote ou banquete em que o presidente da República não se encontre com membros dos tribunais superiores para falar mal da vida alheia."
O advogado Dalmo Dallari acha "um absurdo" o fato de Jobim ser incumbido pelo presidente de "uma missão especialíssima" como a de aproximar FHC de Bush. "O STF é o controlador da legalidade dos atos do executivo. O STF está no chão", diz.
Jobim é amigo também do presidenciável José Serra, padrinho de seu casamento.
A proximidade já gerou questionamentos sobre a imparcialidade de Jobim para presidir as eleições.
(MÔNICA BERGAMO)


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