MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Carlos Caputo Bastos, um dos principais alvos de críticas do PPS, terá seu mandato vencido em 26 de setembro, e sua recondução ao cargo depende do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Caputo o TSE age de forma isenta nas decisões.

 

Folha - O sr. foi advogado do presidente Fernando Henrique Cardoso na eleição de 1998. Isso não seria um motivo para se declarar impedido de julgar nessas eleições?
Carlos Caputo Bastos - Eu era apenas um dos advogados. Um juiz só se declara impedido em casos em que atuou como advogado. O presidente não é candidato.

Folha -O fato de sua recondução ao cargo depender exclusivamente do presidente não pode comprometer sua isenção?
Caputo -Sou ministro há dois anos. Coincidiu que o meu processo de recondução é agora.

Folha -Não pode ser uma espada sobre sua cabeça saber que sua recondução depende do presidente, um dos interessados na eleição?
Caputo - Eu só lhe peço que me dê o benefício da dúvida. Quando você aceita o mandato de juiz, você tem que fazer um juramento de cumprir as leis, a Constituição. A maneira mais fácil de analisar meu comportamento como juiz é vendo os meus votos.

Folha - O PPS diz que o sr. é o ministro que mais dá direitos de resposta ao candidato José Serra.
Caputo -Isso para mim não é uma informação relevante. Eu recebo um processo, as duas partes se manifestam. Examino a lei e dou a decisão. Eu só fico surpreso porque no caso mais polêmico [a exibição de Ciro chamando um ouvinte de uma rádio de "burro"], eu decidi a favor do Ciro.

Folha - Mas depois o sr. votou a favor de os advogados de Serra recorrerem fora do prazo, e eles conseguiram reverter a decisão, mantendo a imagem no ar.
Caputo - Eu não achava que estava fora do prazo. Havia uma nulidade: nenhum dos advogados haviam sido citados.

Folha - Até agora, o Serra obteve no TSE sete decisões que o beneficiam, e o Ciro teve seis desfavoráveis. O TSE age com isenção?
Caputo -Essa estatística pode dizer alguma coisa, mas também pode não dizer nada. Tem que ver o conteúdo dos processos. Eu não teria razão para não acreditar que o TSE está sendo isento.


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