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Senadores do PT tentam acordo para que votação da cassação seja em sessão aberta
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Senadores tentam costurar
um acordo para transformar
em aberta a sessão que decidirá
sobre o pedido de cassação do
presidente do Senado, Renan
Calheiros, na quarta-feira. Os
petistas Eduardo Suplicy (SP) e
Delcídio Amaral (MS) pretendem apresentar um projeto de
resolução para modificar o regimento da Casa.
Como a proposta deve ser
protocolada na segunda é preciso haver um consenso na Casa que permita a supressão dos
prazos de tramitação exigidos.
Mesmo que a iniciativa seja
bem-sucedida, a votação continuará sendo secreta, já que essa
norma está na Constituição.
O artigo 197 do regimento interno determina que a sessão
seja "obrigatoriamente" secreta nos casos de perda de mandato. Já o artigo 55 da Constituição estabelece que a votação
seja secreta nesses casos. Um
projeto de resolução é aprovado por maioria simples, enquanto uma proposta de emenda constitucional necessita do
apoio de 60% do Senado e votação em dois turnos.
"A possibilidade de o presidente Renan Calheiros modificar esse quadro e o clima na
opinião pública depende das
explicações que vier a dar. Assim é melhor para ele que a sessão seja aberta", disse Suplicy.
O líder do DEM, José Agripino (RN), se disse disposto a
apoiar o projeto. "Eu apóia na
hora", afirmou ele. A tropa de
choque de Renan já reagiu.
"Em uma sessão secreta a gente
vai poder ter conversas e discursos que não teríamos se fosse aberta", disse Wellington
Salgado (PMDB-MG).
Apenas os 81 senadores e a
secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, terão acesso
ao plenário na sessão de quarta.
O advogado de Renan, Eduardo
Ferrão, poderá participar da
primeira parte, quando vai expor a defesa do seu cliente.
A cassação de Renan foi
aprovada no Conselho de Ética,
por 11 a 4, em votação aberta. O
clima no Senado é de incerteza
quanto ao desfecho do caso, já
que a votação em plenário é secreta. Contrariando interesse
do Planalto, senadores do PT
têm declarado voto pela cassação de Renan. O governo prefere não abrir uma disputa pela
presidência do Senado porque
não possui uma maioria confortável na Casa.
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