DA SUCURSAL DO RIO

O procurador-chefe da Fazenda Nacional no Rio, Rodrigo Dardeau Vieira, admitiu ontem que há indícios de participação de integrantes da Procuradoria no suposto esquema de fraudes contra a Receita Federal no Estado.
Ele confirmou o sumiço, há dois anos, de quatro processos administrativos contra a empresa Pan-Americana S/A Indústrias Químicas. Mas afirmou que, mesmo com o extravio, os processos continuaram normalmente, pois não teriam sido apagados do sistema.
Dardeau admitiu ser possível que o sumiço tenha "alguma vinculação" com a suposta quadrilha de fraudadores do fisco, que seria formada por advogados, despachantes e servidores da Receita e do INSS no Rio. Em investigações da Polícia Federal e da Corregedoria da Receita, a quadrilha é suspeita de ter causado prejuízo de R$ 250 milhões ao fisco.
Dardeau anunciou a criação de um grupo, formado por cinco procuradores, para investigar se há ligação da suposta quadrilha com servidores do órgão. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, deve ir ao Rio nesta semana para encontrar-se com o juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa, responsável pelo caso.
Segundo o corregedor-geral da Receita, Moacir Leão, os quatro processos somariam cerca de R$ 7 milhões. Dardeau contesta. Diz ter reconstituído três processos no valor de R$ 5,2 milhões.
O procurador disse que, em tese, seria "natural" que os supostos fraudadores tivessem tentado estender a fraude para a procuradoria, que é responsável de cobrar judicialmente dívidas de devedores que não as quitaram na Receita. Para ele, o sumiço dos processos da Pan-Americana podem ter beneficiado a empresa em algumas situações, apesar dos créditos devidos não terem sido apagados do sistema. Dardeau afirmou que a questão mais importante é saber se o sistema foi violado.
Em nota divulgada ontem, a Pan-Americana disse que não tirou "proveito algum no desaparecimento de qualquer processo na repartição" e que todas as suas dívidas com a Receita estão sendo contestadas na Justiça federal.
Dos 27 supostos fraudadores que tiveram mandado de prisão decretado na semana passada, 18 foram presos. Destes, 16 foram soltos após o fim do prazo de cinco dias da prisão provisória,dois continuam detidos e um está foragido. Os presos são o delegado da Derat (Delegacia de Arrecadação Tributária) do Rio, José Góes Filho, e a advogada Graciete Barbosa da Silva, que estava foragida e se entregou no fim da tarde de ontem. A única foragida é a auditora Vera Lúcia Quintella.
Silva disse que é inocente e culpou o despachante Alberto da Silva Corrêa Neto por tê-la envolvido no caso. Ele seria um dos principais elos entre os advogados da suposta quadrilha e Góes Filho.
"O que aconteceu comigo poderia ter acontecido com qualquer um. Não sabemos o que está escrito na testa de ninguém", afirmou. A representação da PF que serviu de base para pedir a prisão do grupo diz que Silva teria "grande penetração no meio empresarial" e teria levado "vários clientes" para o despachante. (FABIANA CIMIERI E MURILO FIUZA DE MELO)


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