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SAIBA MAIS
França tem experiência semelhante
DE PARIS
A França possui desde
1958 um Conselho Econômico e Social nos moldes do
que o PT quer criar no Brasil.
O órgão tem poder consultivo. O governo deve obrigatoriamente pedir seu parecer
sobre decretos, planos e projetos de lei que afetam a política econômica e social.
O conselho é composto de
231 membros de mais de 25
anos, provenientes de 18
grupos sociais (empresários,
assalariados, profissionais liberais, agricultores, trabalhadores rurais, autoridades
qualificadas etc.).
Do total de membros, 163
são designados pelas diferentes categorias socioprofissionais e 68 são nomeados
pelo governo. O mandato
dos conselheiros dura cinco
anos. O CES funciona como
uma assembléia no Palácio
de Iéna, em Paris, e conta
ainda com 140 funcionários.
A composição e o funcionamento do CES são fixados
por lei. Seu orçamento em
2002 foi definido em 31,7 milhões de euros. Cerca de dois
terços do orçamento são
gastos para pagar salários e
benefícios aos conselheiros.
(ALCINO LEITE NETO)
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