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DNA não deve receber
da Eletronorte, diz TCU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A DNA, uma das agências de
publicidade das quais Marcos Valério Fernandes de Souza foi sócio, poderá ter suspenso o pagamento de R$ 442 mil que ainda teria a receber da Eletronorte. A retenção dos pagamentos foi proposta por equipe de auditoria do
TCU (Tribunal de Contas da
União) como forma de ressarcir
os cofres públicos por supostos
prejuízos causados à estatal.
A direção da Eletronorte tomou
conhecimento ontem do relatório
de auditoria do TCU, mas somente hoje se manifestaria sobre as irregularidades apontadas pelos
auditores na execução do contrato de publicidade.
Os auditores analisaram 121 das
7.499 notas fiscais emitidas pela
DNA entre 2001 e maio deste ano,
quando o contrato foi rompido
em decorrência das investigações
que apontaram Valério como
operador do caixa dois do PT.
Num total de R$ 12,5 milhões
pagos à DNA, os auditores identificaram pagamentos indevidos
em R$ 566 mil. Eles pedem a retenção de R$ 442 mil dos pagamentos a serem feitos à agência.
"As questões tratadas neste relatório evidenciam a utilização de
procedimentos irregulares e fraudulentos na execução do contrato
de publicidade", conclui o relatório ao propor a retenção dos pagamentos como forma de recuperar "os danos levantados". Ainda
não há data para a votação do relatório no plenário do TCU, mas o
documento já foi encaminhado à
CPI dos Correios, que investiga o
desvio de dinheiro público para o
"valerioduto".
Entre as irregularidades apontadas está a confecção de cartazes e
camisetas promocionais por preços superiores aos de mercado e o
pagamento por serviços não prestados. A Folha não conseguiu falar ontem com a DNA.
Banco do Brasil
Auditorias feitas pelo TCU e pela CGU (Controladoria Geral da
União) já haviam apontado irregularidades na execução de contratos das duas agências de Valério com outras empresas estatais.
No Banco do Brasil, o prejuízo
causado pela DNA foi estimado
pelos auditores do TCU em
R$ 37,6 milhões.
O banco seria a fonte de R$ 10
milhões usados por Valério para o
caixa dois do PT.
A SMPB, outra agência da qual
Valério era sócio, e outras duas
agências contratadas pelos Correios teriam recebido indevidamente R$ 2,6 milhões, concluiu
mais recentemente a CGU. Os
prejuízos apurados incluem o período de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002).
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