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ANJ defende proteção a texto jornalístico reproduzido em sites
Entidade, Folha e "O Globo" aderem, em reunião organizada pela SIP, à "Declaração de Hamburgo"
DA REPORTAGEM LOCAL
DE BUENOS AIRES
A Folha, a ANJ (Associação
Nacional de Jornais) e "O Globo" aderiram ontem a um documento internacional conhecido por "Declaração de Hamburgo" e que defende o respeito às leis de propriedade intelectual para textos jornalísticos
reproduzidos na internet.
A Declaração foi lançada em
junho deste ano, após encontro
do Conselho Europeu de Publishers e da Associação Mundial de Jornais e ainda coleta
assinaturas e apoio de grupos
de mídia em todo o mundo.
O apoio à declaração aconteceu em Buenos Aires, na Argentina, sede da 65ª Assembleia da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que
começou na última sexta e segue até a próxima terça, com
cerca de 500 jornalistas e editores de vários países inscritos.
O editor alemão Florian
Nehm, representante do Conselho Europeu de Publishers
(EPC), apresentou ontem a
"Declaração de Hamburgo" para a diretoria da SIP e falou do
"alarme" de empresas jornalísticas europeias diante do "perigo real" que a ausência de legislação sobre propriedade intelectual na internet representa
para a "sobrevivência do jornalismo independente".
"As legislações da maioria
dos países ainda não se adaptaram a necessidade de proteger
a propriedade intelectual na
internet. Isso não significa
querer fechar a internet, mas é
preciso distinguir acesso livre
de conteúdo gratuito", declarou Nehm.
Segundo o jornalista, "obviamente todos os editores de jornais e revistas são favoráveis a
que todos tenham acesso a internet". Mas, "oferecer gratuitamente o conteúdo, significa
doar algo que necessariamente
precisa ser refinanciado".
A "consequência imediata"
da ausência de ganhos pela distribuição do conteúdo jornalístico na internet, segundo
Nehm, é que "não podendo pagar os jornalistas, as empresas
terão de reduzir pessoal, o que
é um perigo para a liberdade e a
independência da imprensa, já
que as redações se tornam vulneráveis a usar conteúdos produzidos por empresas e governos, sem a chance de checá-los
crítica e autonomamente".
Para o representante do
EPC, "a independência econômica é condição prévia para o
jornalismo independente".
Com esse argumento, ele expressou à diretoria da SIP a
"necessidade de uma distribuição justa e equitativa dos ganhos gerados pela distribuição
de conteúdo de empresas jornalísticas por agregadores de
notícias, como o Google News".
Ele argumentou ainda que "simultaneamente, esses ganhos
tem desaparecido da publicidade nos jornais impressos, enquanto a publicidade dos agregadores só é possível graças ao
conteúdo desses jornais".
"A Folha notificou o Google
para que não fizesse uso no
Google News, o indexador de
notícias. Na prática, a gente já
faz isso isoladamente e agora
vamos participar desse movimento coletivo", afirmou Judith Brito, presidente da ANJ e
diretora-superintendente da
Empresa Folha da Manhã S.A.,
que edita a Folha.
Segundo Ricardo Trotti, diretor da SIP e organizador da
assembleia, a entidade ainda
não tem "uma visão oficial" a
respeito dos direitos intelectuais na internet e não prevê
divulgar documento sobre o tema neste atual encontro em
Buenos Aires.
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