LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano de maior aperto do Orçamento da União, a Câmara, o Senado e o Tribunal de Contas da União planejam gastar R$ 36,8 milhões em obras e melhorias de instalações em 2003. Os destaques são a gráfica da Câmara, estimada em R$ 11,9 milhões, e o novo anexo do Senado, com área de 46 mil m2 e custo de R$ 11,3 milhões.
O Senado já dispõe de uma gráfica com capacidade para atender à Câmara. Com equipamentos avaliados em R$ 100 milhões, a gráfica trabalha hoje com capacidade ociosa que varia de 40% a 60%. A manutenção da gráfica em 2003 custará R$ 22 milhões ao Senado.
Mas os deputados consideram que são mal atendidos e optaram por construir uma gráfica própria.
O 1º secretário da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), também argumenta que a Câmara paga anualmente R$ 6,5 milhões ao Senado pelos serviços prestados pela gráfica. Cada deputado tem direito a 4.000 cópias com 50 páginas. Assim, Cavalcanti considera que a Câmara vai recuperar em dois anos o investimento feito na sua gráfica.
A gráfica do Senado ganhou divulgação negativa em 1984, quando promoveu um "trem da alegria" chamado de "Trem Dalla", numa referência ao então presidente do Senado, Moacir Dalla. Cerca de 400 funcionários foram efetivados sem concurso público.
A gráfica da Câmara será instalada num galpão localizado próximo ao serviço médico do Senado.
Os equipamentos importados já estão encomendados. Eles deverão estar em funcionamento até o mês de julho do próximo ano.
O novo anexo do Senado abrigaria gabinetes de lideranças partidárias e de assessoria técnica.
A direção do Senado afirma que essa verba vem sendo incluída no Orçamento da União há vários anos, mas a obra tem sido adiada por não ser considerada prioritária.
A Câmara reservou ainda recursos para a construção de dois galpões ao custo de R$ 6,7 milhões. O maior deles, estimado em R$ 5,5 milhões, será destinado ao depósito de materiais. O outro abrigará a Coordenação de Arquitetura e Engenharia.
O TCU reservou R$ 4,48 milhões para o reaparelhamento das instalações da sede e das Secretarias de Controle Externo nos Estados.
Mais R$ 2,5 milhões foram destinados à construção de sedes da Secretaria de Controle Externo nos Estados.
O tribunal prevê ainda um gasto de R$ 9,44 milhões com um projeto de modernização da sua "capacidade institucional". Trata-se de um projeto de US$ 10 milhões, com 50% dos recursos financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e implantação prevista para três anos.
O projeto visa o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle do tribunal, a capacitação profissional e a divulgação das suas atividades.



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