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Planalto propõe a tucanos mais verba à saúde
SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Correndo contra o relógio
para tentar votar a CPMF (o
chamado imposto do cheque)
na terça-feira, no Senado, o governo apresentou ontem aos
governadores tucanos uma nova proposta de negociação que
prevê a ampliação da fatia do
tributo destinada à Saúde nos
próximos quatro anos.
A nova cartada da equipe
econômica propõe aumentar o
percentual atual de 0,20% da
CPMF (relativos aos 0,38% cobrados sobre a movimentação
financeira) destinados à Saúde
para 0,30%. No caixa, isso significaria que as receitas para o
setor subiriam de R$ 20 bilhões
para R$ 30 bilhões.
Quando iniciou as negociações com os tucanos, o governo
já havia proposto que esse percentual subiria progressivamente: 0,24% no próximo ano,
0,25% em 2009, 0,26% em
2010 e 0,28% em 2011. Os tucanos, porém, rechaçaram.
A estratégia do governo, costurada em parceria com os governadores tucanos, é tentar
criar um discurso favorável à
aprovação da continuidade da
CPMF e passar a idéia de que o
Planalto cedeu. Se funcionar, a
avaliação é que metade da bancada aceitaria reabrir as negociações na última hora sob o argumento de que é preciso atender ao apelo dos governadores.
Segundo um líder tucano, há
clima de "forte constrangimento" em parte da bancada em negar sucessivamente os pedidos
dos governadores José Serra
(SP) e Aécio Neves (MG). Ambos telefonaram ontem para os
senadores pedindo um "último
esforço". A "matemática" tucana é que só haveria espaço para
reabrir as conversas se 7 dos 13
senadores topassem recuar.
Nesse caso, o líder do partido,
Arthur Virgílio (AM), seria
obrigado a seguir a maioria.
Além da ampliação dos recursos da Saúde, a nova proposta prevê aumentar o repasse de
verbas da Cide (contribuição
para manutenção de rodovias)
aos Estados, corte de impostos
em investimentos na área de
saneamento e um projeto que
limite os gastos do governo.
Como o Planalto contabiliza
hoje 46 votos -são necessários
49 para aprovar a emenda-, o
líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro José Múcio (Relações
Institucionais) montaram
ofensiva para caçar votos.
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, afirmou ontem, ao participar de seminário
da Agência Nacional de Saúde
Suplementar, que o fim da cobrança seria caótico para sua
pasta. "Aposto todas as fichas
que vamos aprovar e ter os R$
24 bilhões [da CPMF]. Todos
sabemos que para fazer política
de saúde pública de qualidade é
preciso de mais dinheiro."
Colaborou a Sucursal do Rio
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