São Paulo, sábado, 08 de dezembro de 2007

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Planalto propõe a tucanos mais verba à saúde

SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Correndo contra o relógio para tentar votar a CPMF (o chamado imposto do cheque) na terça-feira, no Senado, o governo apresentou ontem aos governadores tucanos uma nova proposta de negociação que prevê a ampliação da fatia do tributo destinada à Saúde nos próximos quatro anos.
A nova cartada da equipe econômica propõe aumentar o percentual atual de 0,20% da CPMF (relativos aos 0,38% cobrados sobre a movimentação financeira) destinados à Saúde para 0,30%. No caixa, isso significaria que as receitas para o setor subiriam de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões.
Quando iniciou as negociações com os tucanos, o governo já havia proposto que esse percentual subiria progressivamente: 0,24% no próximo ano, 0,25% em 2009, 0,26% em 2010 e 0,28% em 2011. Os tucanos, porém, rechaçaram.
A estratégia do governo, costurada em parceria com os governadores tucanos, é tentar criar um discurso favorável à aprovação da continuidade da CPMF e passar a idéia de que o Planalto cedeu. Se funcionar, a avaliação é que metade da bancada aceitaria reabrir as negociações na última hora sob o argumento de que é preciso atender ao apelo dos governadores.
Segundo um líder tucano, há clima de "forte constrangimento" em parte da bancada em negar sucessivamente os pedidos dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Ambos telefonaram ontem para os senadores pedindo um "último esforço". A "matemática" tucana é que só haveria espaço para reabrir as conversas se 7 dos 13 senadores topassem recuar. Nesse caso, o líder do partido, Arthur Virgílio (AM), seria obrigado a seguir a maioria.
Além da ampliação dos recursos da Saúde, a nova proposta prevê aumentar o repasse de verbas da Cide (contribuição para manutenção de rodovias) aos Estados, corte de impostos em investimentos na área de saneamento e um projeto que limite os gastos do governo.
Como o Planalto contabiliza hoje 46 votos -são necessários 49 para aprovar a emenda-, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro José Múcio (Relações Institucionais) montaram ofensiva para caçar votos.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem, ao participar de seminário da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que o fim da cobrança seria caótico para sua pasta. "Aposto todas as fichas que vamos aprovar e ter os R$ 24 bilhões [da CPMF]. Todos sabemos que para fazer política de saúde pública de qualidade é preciso de mais dinheiro."


Colaborou a Sucursal do Rio


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