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Metrô fez compra de trens com pesquisa na internet
Empresa diz usar sistema complexo de levantamento
MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
Você faria uma compra de
R$ 500 milhões a partir de uma
pesquisa de preços da internet?
E se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja
descrição dos detalhes toma
centenas de páginas? O Metrô
de São Paulo fez. O caso ocorreu em 2007, na gestão do governador José Serra (PSDB).
A empresa acertou os preços
que pagará por 16 trens da Alstom a partir de pesquisa na internet. Como a compra foi feita
com licitação de 1992, as bases
financeiras do contrato já não
faziam sentido devido a alterações de moeda e cenário econômico. Para apurar o preço dos
trens, o Metrô diz ter pesquisado o valor pago em 13 cidades
do mundo. As datas das compras vão de 2000 a 2004.
A principal fonte do levantamento são os fabricantes Alstom, Ansaldo Breda, Bombardier, CAF e Siemens, em textos
que são propagandas em forma
de comunicado.
Questões que influenciam
compras desse porte -como
risco-país, condições de financiamento, câmbio- foram ignoradas, segundo documentos
enviados pelo Metrô à Folha.
A Alstom está sendo investigada sob a suspeita de ter pago
propina para obter contratos
com o governo paulista. Documentos em poder de promotores suíços citam pagamentos a
tucanos em troca de contratos
com Metrô e Eletropaulo.
O engenheiro de transporte
Fernando MacDowell, que
projetou o Metrô do Rio, diz
que "a internet é absolutamente falha" para essa pesquisa.
"Ninguém dá detalhes nem o
preço total de item por item."
Para o advogado Márcio
Cammarosano, professor da
PUC-SP especializado em direito público, o preço menor
deveria ter sido provado durante processo de licitação.
O advogado Toshio Mukai,
especializado em licitações, diz
que "não dá para fazer uma
compra desse valor [R$ 499,8
milhões] com uma pesquisa
pela internet" porque variáveis
fundamentais para a composição do preço não aparecem
nesse tipo de levantamento.
Auditores do TCE (Tribunal
de Contas do Estado) afirmaram, com base na Lei das Licitações, que o Metrô deveria ter
feito outra licitação, já que a de
1992 havia caducado.
O Metrô diz que a interpretação da lei é equivocada, já que a
compra de 1992 não havia sido
entregue totalmente. À época,
o Metrô comprou 22 trens, mas
só tinha recursos para 11. Em
2007, decidiu comprar os 11
restantes e acrescentou cinco.
Parecer encomendado pelo
Metrô a Marcelo Figueiredo,
diretor da Faculdade de Direito
da PUC-SP, defende que esse
tipo de contrato não depende
de prazo, mas da entrega da encomenda. O Metrô disse em
nota que a aquisição foi feita
"dentro de contrato válido, que
permanecia vigente, fruto de
processo licitatório", e que licitação, contrato e aditivos anteriores à compra foram considerados regulares pelo TCE.
A empresa informa que usa
"complexo sistema para levantamento de preços" e que pesquisa "em numerosas fontes de
informações disponíveis na internet e publicações especializadas". O Metrô diz na nota
que consultou Cammarosano e
que ele afirmou que falou à Folha "em tese", já que não teve
acesso ao processo de compra.
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