ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos quatro maiores partidos do país decidiram ontem "fatiar" o projeto de reforma política para começar a votar em abril a proposta, que se arrasta há mais de dez anos no Congresso.
A idéia é aprovar questões em que há consenso, para que passem a valer para as eleições de 2006. Os dois primeiros pontos avaliados devem ser os que tratam da fidelidade partidária e do fim da verticalização das eleições.
A reunião entre Renan e os presidentes do PT, José Genoino, do PSDB, Eduardo Azeredo, do PFL, Jorge Bornhausen, e do PMDB, Michel Temer, foi uma tentativa de fazer a reforma política deslanchar. Na íntegra, o projeto engloba uma série de pontos sobre os quais os partidos divergem.
Segundo os dirigentes, a idéia é construir um "consenso coletivo" que permita aprovar primeiro questões menos polêmicas.
Os líderes chegaram a um acordo de votar uma modificação do regimento para incentivar a fidelidade partidária.
Para a distribuição de cargos na Mesa das casas e nas comissões, vale hoje o número de parlamentares que a bancada tem no dia da eleição da Mesa. A mudança faria valer o número de parlamentares de cada partido no dia da definição da eleição para o Congresso.
Os partidos teriam de decidir ainda se o prazo mínimo de permanência dos políticos nos partidos seria de três ou quatro anos.
O fim da verticalização -determinação do Tribunal Superior Eleitoral que obriga os partidos a não contrariar, nos Estados, coligações realizadas em âmbito nacional- deverá ser o primeiro a entrar na pauta. Mas o ponto não tem o apoio de todos os partidos. "A verticalização é um assunto polêmico no PT", disse Genoino. A posição do PSDB é semelhante.


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