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Deputados de comissões são alvo no STF
Dos 20 congressistas que assumem hoje o comando dos grupos temáticos da Câmara, pelo menos 7 têm problemas na Justiça
Existem ainda 5 casos de presidentes que receberam doações de empresas que têm interesse nas áreas em que as comissões atuam
MARIA CLARA CABRAL
NOELI MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dos 20 deputados que assumem presidências das comissões temáticas da Câmara, 7
são investigados no STF e 5 receberam doações de empresas
com interesses nos temas a serem tratados nas reuniões.
As comissões são responsáveis por analisar projetos antes
de enviá-los para o plenário e
algumas delas têm o poder de
aprovar uma proposta sem a
análise dos 513 deputados.
Os congressistas que assumem seus comandos podem
apressar ou atrasar a tramitação de projetos, segundo os interesses políticos. Alguns colegiados podem ainda convocar
autoridades, como ministros, e
promover audiências públicas.
As 20 comissões voltam a
funcionar a partir de hoje, apesar de o recesso parlamentar já
ter acabado há mais de um mês.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, 35% dos novos
presidentes têm que prestar algum tipo de conta à Justiça.
O deputado Eliseu Padilha
(PMDB-RS), eleito na semana
passada presidente da mais importante das comissões, a CCJ,
por exemplo, é alvo de inquérito no STF, suspeito de tráfico
de influência e fraudes em licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado.
Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério
Público Federal, o deputado teria recebido R$ 267 mil de uma
empreiteira que participou de
concorrência de obras de infraestrutura na região Sul.
Já Nelson Bornier (PMDB-RJ), presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, é alvo de seis inquéritos
no STF. O deputado será o responsável, entre outras coisas,
por coordenar duas subcomissões designadas para acompanhar as obras do PAC, da Copa
e da Olimpíada de 2016.
Além deles, também têm
problemas no Supremo: Laerte
Bessa (PSC-DF), novo presidente da Comissão de Segurança Pública; Emanuel Fernandes (PSDB-SP), da Comissão de
Relações Exteriores; Abelardo
Lupion (DEM-PR), da Comissão de Agricultura; Claudio Cajado (DEM-BA), da Comissão
de Defesa do Consumidor; e
Raquel Teixeira (PSDB-GO), da
Comissão de Turismo.
Milton Monti (PR-SP), da
Comissão de Viação e Transporte, espera decisão do STF
sobre processo que está no STJ.
Cinco presidentes de comissões receberam doações de empresas que têm interesse nas
áreas que as comissões atuam.
Jorge Khoury (DEM-BA),
por exemplo, da Comissão de
Meio Ambiente, recebeu, no total, R$ 370 mil da agroindústria
e de empresas de celulose.
Metade dos novos presidentes não tem formação profissional relacionada ao tema do
colegiado a que foram indicados, como Pepe Vargas (PT-RS), que é médico, mas presidirá a Comissão de Finanças e
Tributação.
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