São Paulo, terça-feira, 09 de março de 2010

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Deputados de comissões são alvo no STF

Dos 20 congressistas que assumem hoje o comando dos grupos temáticos da Câmara, pelo menos 7 têm problemas na Justiça

Existem ainda 5 casos de presidentes que receberam doações de empresas que têm interesse nas áreas em que as comissões atuam

MARIA CLARA CABRAL
NOELI MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos 20 deputados que assumem presidências das comissões temáticas da Câmara, 7 são investigados no STF e 5 receberam doações de empresas com interesses nos temas a serem tratados nas reuniões.
As comissões são responsáveis por analisar projetos antes de enviá-los para o plenário e algumas delas têm o poder de aprovar uma proposta sem a análise dos 513 deputados.
Os congressistas que assumem seus comandos podem apressar ou atrasar a tramitação de projetos, segundo os interesses políticos. Alguns colegiados podem ainda convocar autoridades, como ministros, e promover audiências públicas.
As 20 comissões voltam a funcionar a partir de hoje, apesar de o recesso parlamentar já ter acabado há mais de um mês.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, 35% dos novos presidentes têm que prestar algum tipo de conta à Justiça.
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), eleito na semana passada presidente da mais importante das comissões, a CCJ, por exemplo, é alvo de inquérito no STF, suspeito de tráfico de influência e fraudes em licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado.
Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o deputado teria recebido R$ 267 mil de uma empreiteira que participou de concorrência de obras de infraestrutura na região Sul.
Já Nelson Bornier (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, é alvo de seis inquéritos no STF. O deputado será o responsável, entre outras coisas, por coordenar duas subcomissões designadas para acompanhar as obras do PAC, da Copa e da Olimpíada de 2016.
Além deles, também têm problemas no Supremo: Laerte Bessa (PSC-DF), novo presidente da Comissão de Segurança Pública; Emanuel Fernandes (PSDB-SP), da Comissão de Relações Exteriores; Abelardo Lupion (DEM-PR), da Comissão de Agricultura; Claudio Cajado (DEM-BA), da Comissão de Defesa do Consumidor; e Raquel Teixeira (PSDB-GO), da Comissão de Turismo.
Milton Monti (PR-SP), da Comissão de Viação e Transporte, espera decisão do STF sobre processo que está no STJ.
Cinco presidentes de comissões receberam doações de empresas que têm interesse nas áreas que as comissões atuam.
Jorge Khoury (DEM-BA), por exemplo, da Comissão de Meio Ambiente, recebeu, no total, R$ 370 mil da agroindústria e de empresas de celulose.
Metade dos novos presidentes não tem formação profissional relacionada ao tema do colegiado a que foram indicados, como Pepe Vargas (PT-RS), que é médico, mas presidirá a Comissão de Finanças e Tributação.


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