Conta da Casa em 2008 foi de R$ 8,6 mi; congressistas não têm limite de uso

Dados são do sistema de acompanhamento de gastos do Senado; diretor-geral se negou a divulgar valores pagos para cada senador

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado gastou R$ 8,6 milhões com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado, de acordo com dados do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento da Casa). Em média, o gasto por congressista foi de ao menos R$ 6.126 mensais, numa conta conservadora.
Segundo a Secretaria de Telecomunicações do Senado, a Casa detém 232 aparelhos, dos quais 110 estão com senadores. Os demais, 122, são destinados a servidores com cargo de chefia. O responsável pela distribuição é o diretor-geral.
Até março, o máximo que um funcionário do Senado podia gastar com celular era R$ 350 -para servidores com função comissionada número 9, a mais alta. No dia 18, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebaixou esse valor para R$ 300. Já para diretores com funções comissionadas números 7 e 8, o teto estabelecido foi, respectivamente, de R$ 200 e R$ 250. Senadores não têm limite de gastos.
Levando-se em consideração o máximo que um servidor pode gastar, conclui-se que as despesas dos celulares dos servidores foram de R$ 512.400 em 2008. Portanto, o restante do total gasto pelo Senado, R$ 8 milhões, é referente aos 110 aparelhos dos congressistas -num cenário em que todos os servidores gastassem o teto da função mais alta. Dividindo o valor por 12 meses chega-se à conclusão de que os senadores gastaram em média R$ 6.126 mensais por aparelho.
A Folha consultou as operadoras TIM e Vivo, que prestam serviço ao Senado, para saber quanto um cliente pessoa física pode falar ao celular gastando R$ 6.000 por mês. Pelo melhor plano, é possível usar o aparelho por 11 horas diárias por 30 dias em ligações no Distrito Federal. Naturalmente, o volume é apenas para fins de comparação, já que não faria sentido um senador só fazer ligações locais.
Há oito dias, a Folha apresentou ofício encaminhado à Primeira-Secretaria e à Diretoria Geral da Casa solicitando informações sobre os gastos gerais do Senado e o valor da conta de cada senador.
No documento, a reportagem ressaltou que a publicidade dos gastos na administração pública é direito estabelecido no artigo 37 da Constituição.
Sem responder formalmente ao ofício, o diretor-geral, Alexandre Gazineo, afirmou que o pedido havia sido indeferido. Questionado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou ser contra a divulgação dos dados.

México
Em 18 de março, foi revelado que um celular em posse do senador Tião Viana (PT-AC) teria uma conta cujo valor "daria para comprar um carro popular". A conta ficou em R$ 14 mil, conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou ontem.
Questionado, Viana -que foi candidato a presidente do Senado contra Sarney neste ano- admitiu ter emprestado um celular do Senado para a filha viajar ao México por duas semanas em janeiro.
Para que o celular funcionasse, Viana enviou autorização em seu nome solicitando a liberação de chamadas internacionais. Mas não avisou que o aparelho seria usado pela filha.
Na sexta-feira, o servidor Carlos Roberto Moniz foi exonerado do comando da Diretoria de Telecomunicações, cargo que ocupava desde 2004. Um dos motivos foi a elaboração de um relatório sobre "o mau uso dos celulares" pelos senadores.
A Folha ouviu dois funcionários da Casa que tiveram acesso ao documento. Um deles afirmou que não havia informação sobre os gastos dos senadores. Por meio da Secretaria de Comunicação do Senado, Moniz nega ter produzido o relatório.


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