FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O desembargador Sebastião de Oliveira Lima, relator da apelação que pede 16 anos de prisão para Antonio Carlos Suplicy, falso engenheiro que superavaliou em R$ 66,4 milhões imóvel com choupana na serra da Bocaina, deixou o TRF-SP (Tribunal Regional Federal) na última terça-feira, por aposentadoria compulsória.
Com a saída de Oliveira Lima, o caso de Suplicy deverá ser julgado pela 1ª Turma do tribunal mantendo uma composição incomum: como o TRF não tem nomeado novos desembargadores, a turma estará formada por três juízes convocados e um desembargador (Roberto Haddad) acusado de falsificar documentos públicos e investigado por suspeita de enriquecimento ilícito.
Haddad foi quem nomeou Suplicy, em 95, para a perícia no caso, mas não participou do julgamento no TRF, em 98: os juízes convocados Casem Mazloum e Pedro Lazarano acompanharam o voto do relator Paulo Theotonio Costa rejeitando o pedido de anulação do laudo de Suplicy.
Mas Haddad já havia rejeitado a anulação das perícias de Suplicy. Ele participou de votação em 97, quando, pela primeira vez, o tribunal foi informado da suspeita de falsidade do diploma que o perito apresentava a juízes.
Em 97, Haddad foi o relator do julgamento de indenização contestada por Furnas Centrais Elétricas S.A. Na sessão, o Ministério Público Federal questionou a perícia de Suplicy, informou o tribunal da suspeita de falsidade do diploma e pediu a conversão do julgamento em diligência. Não foi atendido. Também participaram daquela sessão, rejeitando a anulação do laudo, Theotonio Costa (afastado do TRF, acusado de falsificar documento para beneficiar traficante), e Oliveira Lima.
A mulher de Haddad, Maria Cristina Haddad, foi advogada em ação de usucapião, em Ubatuba, com base em perícia feita por Suplicy. Quando a ação foi julgada no TRF, Haddad não atuou, por impedimento, mas o recurso foi julgado pela mesma turma e foi mantido o laudo de Suplicy.
A apelação oferecida pelo MPF em janeiro último havia sido distribuída para a desembargadora Sylvia Steiner. Ela se deu por impedida, pois havia sido arrolada como testemunha de acusação. O processo foi então redistribuído para Oliveira Lima, em março.
A Folha não conseguiu falar com Oliveira Lima, tendo deixado recado em seu gabinete, ontem. A assessoria de imprensa do TRF informa que estão para ser escolhidos dois novos desembargadores: um por merecimento e um a partir de indicação do MPF.



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