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PRESIDENTE 40/ ELEIÇÕES 2010
Programas de renda encolhem com Serra
Pagamento de benefícios do Renda Cidadã vai ser menor neste ano do que em 2006, apesar de ter sido ampliado em março
A Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social
atribui a queda no número
de atendidos à melhora da
renda no Estado no período
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de terem merecido
uma duplicação de verbas no
ano eleitoral de 2006, os principais programas sociais de
transferência de renda mantidos pelo governo paulista encolheram ao longo da administração do tucano José Serra.
Espécie de Bolsa Família local, o Renda Cidadã gastará menos com o pagamento de benefícios em 2010 do que há quatro
anos, apesar de nova ampliação
promovida em março -dias
antes de Serra deixar o Palácio
dos Bandeirantes com o objetivo de concorrer ao Planalto.
O orçamento atual do Ação
Jovem, voltado para estudantes pobres de 15 a 24 anos, também é inferior ao do final do
mandato de Geraldo Alckmin,
que, como seu sucessor faz agora, tentava na época seu voo
presidencial pelo PSDB.
Juntos, os dois programas
respondem hoje por cerca de
80% das despesas estaduais
com transferências diretas de
renda, classificadas na contabilidade oficial como "auxílios a
pessoas físicas", que caíram, de
2006 para 2009, de R$ 279,5
milhões para R$ 198,9 milhões.
Considerada a inflação, a queda
chega a 38%.
Disputa
Embora representem fatias
modestas do gasto público, iniciativas do gênero ganharam
importância crescente no debate político nacional, a ponto
de o Bolsa Família ter se tornado a marca mais conhecida do
governo Lula.
Por meio dessas iniciativas,
famílias selecionadas recebem
benefícios em dinheiro condicionados ao cumprimento de
exigências como frequência escolar das crianças.
Trata-se de um dos principais temas da batalha retórica
entre PSDB e PT, que disputam
o pioneirismo do modelo entre
a prefeitura tucana de Campinas e o governo petista do Distrito Federal, na segunda metade da década passada.
Os primeiros apontam que o
Bolsa Família é continuidade
do Bolsa Escola, de Fernando
Henrique Cardoso, e os segundos, que promoveram um aumento sem precedentes do número de beneficiários.
O Renda Cidadã foi o segundo programa citado pelo nome,
logo após o Vivaleite, no balanço público que Serra fez de seu
governo ao deixar o cargo; o
Ação Jovem foi o quarto. As
obras de infraestrutura, priorizadas e triplicadas em sua gestão, só começaram a aparecer
três parágrafos abaixo.
Implantado em 2001, mesmo
ano em que os tucanos criavam
o Bolsa Escola na União, o Renda Cidadã atende hoje a famílias com renda mensal de até
R$ 200 por pessoa -até março
passado, o teto era de R$ 100.
É exigida frequência escolar
de pelo menos 75% das crianças entre seis e 15 anos e vacinação obrigatória até seis anos.
Em 2006, 160,3 mil famílias
recebiam o benefício de R$ 60
mensais pago pelo governo
paulista, com gasto total de
R$ 121,4 milhões.
Tais números até hoje não
foram superados: de lá para cá,
a quantidade de beneficiários
caiu para 137,3 mil, o valor do
benefício permaneceu inalterado e o volume de dinheiro ficou em R$ 97,4 milhões no ano
passado.
Melhora da renda
Procurada pela Folha, a assessoria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social atribuiu a queda do número de famílias à melhora da
renda no Estado no período,
que tornou mais difícil encontrar famílias aptas a participar
do programa, que impõe prazo
máximo de 36 meses -eram 24
até março- para os benefícios.
Com a recente ampliação do
prazo e do teto para a renda familiar, espera-se chegar ao final deste ano com 162 mil famílias atingidas, meta em vigor
desde o ano passado, e gastos
de R$ 116,9 milhões, ainda inferiores aos de 2006 porque os
novos beneficiários não participarão do programa ao longo
de todo o ano.
O Bolsa Família, que atende
famílias com renda até R$ 140
por pessoa, tem uma clientela
que oscila entre 1 milhão e 1,1
milhão de beneficiários no Estado de São Paulo.
O alcance do programa federal também pode limitar as
possibilidades de expansão do
estadual, devido a restrições da
legislação para que uma mesma família participe de ambos.
O maior impulso aos programas de renda paulistas ocorreu
na administração Alckmin,
contemporânea do primeiro
governo Lula.
Em 2004, o recém-criado
Ação Jovem e o Renda Cidadã
passaram a ser discriminados
pelo nome nas ações de assistência social -até então, o segundo estava diluído nos gastos com saúde.
Em 2006, as verbas de ambos saltaram de R$ 88,8 milhões para R$ 190,6 milhões.
Desde então, o Ação Jovem,
que também paga benefícios de
R$ 60, contabilizou uma pequena queda tanto no número
de beneficiários quanto no volume de gastos.
Há uma discrepância entre
as metas e os resultados efetivos: no ano passado, os pagamentos somaram R$ 67,1 milhões, de um orçamento de
R$ 86 milhões.
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