|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ANÁLISE
Recuo mostra a fragilidade da instituição
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil desfruta há 21
anos de um regime de democracia representativa, iniciado em 1985. Uma das características mais marcantes do
sistema tem sido a instabilidade das leis. Cada uma das
quatro eleições presidenciais
diretas realizadas até o momento teve uma regra diferente:
1989 - mandato de cinco
anos, sem reeleição;
1994 - mandato de quatro anos, sem reeleição;
1998 - admitida a possibilidade de uma reeleição;
2002 - a verticalização
passou a vigorar.
Agora, ao tomar uma decisão drástica e recuar 48 horas depois, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) inovou:
inventou a mudança que dura apenas dois dias nas regras eleitorais.
A atitude do TSE explicitou de maneira quase nunca
vista a fragilidade de uma
das instituições da República. Colocou em dúvida a necessária blindagem que deve
existir entre um tribunal superior e o restante da sociedade. Depois de o TSE ter interpretado por quase unanimidade (6 a 1) na terça-feira
que a regra da verticalização
deveria valer de maneira geral, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello,
recebeu uma romaria de políticos contrários à decisão.
Falaram com ele Antonio
Carlos Magalhães (PFL),
Jorge Bornhausen (PFL),
José Sarney (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB), entre outros.
Ontem, agora por unanimidade (7 a 0), os ministros
do TSE invocaram o "princípio da segurança jurídica"
para se desdizerem e jogarem no lixo a decisão de dois
dias antes.
Trata-se de um conceito
exótico de segurança jurídica, pois implicou na não aplicação integral de uma regra
inscrita na Constituição e
em lei. Esse argumento vocalizado pelos integrantes da
Justiça Eleitoral ontem
guardava extrema semelhança com o usado pelos
políticos no dia anterior
dentro do Congresso.
Pelo menos duas hipóteses podem explicar o recuo
do TSE, nenhuma delas passível de comprovação integral, pois os ministros insistem que só buscaram a tal
segurança jurídica:
1) Foi uma decisão meramente política. A pressão de
deputados e de senadores teria encontrado guarida certa
entre os ministros;
2) A maior corte eleitoral
brasileira teve um surto de
amnésia de conhecimentos
legais na terça-feira. A memória foi recobrada em 48
horas para que a decisão fosse totalmente reformada.
Pior para a credibilidade
do TSE só se essas duas hipóteses juntas fossem verdadeiras.
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Alckmin afirma que forma com Serra a dupla "Ronaldo e Ronaldinho" da eleição Índice
|