São Paulo, sexta-feira, 09 de junho de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

ANÁLISE

Recuo mostra a fragilidade da instituição

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil desfruta há 21 anos de um regime de democracia representativa, iniciado em 1985. Uma das características mais marcantes do sistema tem sido a instabilidade das leis. Cada uma das quatro eleições presidenciais diretas realizadas até o momento teve uma regra diferente:
1989 - mandato de cinco anos, sem reeleição;
1994 - mandato de quatro anos, sem reeleição;
1998 - admitida a possibilidade de uma reeleição;
2002 - a verticalização passou a vigorar.
Agora, ao tomar uma decisão drástica e recuar 48 horas depois, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inovou: inventou a mudança que dura apenas dois dias nas regras eleitorais.
A atitude do TSE explicitou de maneira quase nunca vista a fragilidade de uma das instituições da República. Colocou em dúvida a necessária blindagem que deve existir entre um tribunal superior e o restante da sociedade. Depois de o TSE ter interpretado por quase unanimidade (6 a 1) na terça-feira que a regra da verticalização deveria valer de maneira geral, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, recebeu uma romaria de políticos contrários à decisão. Falaram com ele Antonio Carlos Magalhães (PFL), Jorge Bornhausen (PFL), José Sarney (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB), entre outros.
Ontem, agora por unanimidade (7 a 0), os ministros do TSE invocaram o "princípio da segurança jurídica" para se desdizerem e jogarem no lixo a decisão de dois dias antes.
Trata-se de um conceito exótico de segurança jurídica, pois implicou na não aplicação integral de uma regra inscrita na Constituição e em lei. Esse argumento vocalizado pelos integrantes da Justiça Eleitoral ontem guardava extrema semelhança com o usado pelos políticos no dia anterior dentro do Congresso.
Pelo menos duas hipóteses podem explicar o recuo do TSE, nenhuma delas passível de comprovação integral, pois os ministros insistem que só buscaram a tal segurança jurídica:
1) Foi uma decisão meramente política. A pressão de deputados e de senadores teria encontrado guarida certa entre os ministros;
2) A maior corte eleitoral brasileira teve um surto de amnésia de conhecimentos legais na terça-feira. A memória foi recobrada em 48 horas para que a decisão fosse totalmente reformada.
Pior para a credibilidade do TSE só se essas duas hipóteses juntas fossem verdadeiras.


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Alckmin afirma que forma com Serra a dupla "Ronaldo e Ronaldinho" da eleição
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.