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Lula privilegiou prefeituras aliadas no repasse de recursos
Dos 30 municípios que mais receberam dinheiro federal, 28 são da base, sendo 13 do PT
Cidades aliadas receberam, em média, nos últimos anos R$ 80 de dinheiro federal, por habitante, contra R$ 42 dos municípios da oposição
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
O governo Lula privilegiou
prefeituras administradas por
partidos aliados, especialmente as do PT, ao distribuir recursos para a realização de obras e
investimentos nas principais
cidades do país. A média dos últimos anos aponta R$ 80 de dinheiro federal, por habitante,
para os municípios aliados ao
Palácio do Planalto, contra
R$ 42 para aqueles comandados pela oposição.
A Folha analisou milhares
de convênios firmados entre o
governo e as cem maiores prefeituras do país -mais Palmas,
única capital fora do ranking-
desde 2005, ano de início das
atuais gestões municipais.
Os números mostram que
das 30 cidades que proporcionalmente à sua população mais
obtiveram a destinação de recursos federais, 28 são chefiadas por partidos da base que
sustenta a gestão Lula.
Quase a metade, 13, é administrada pelo PT. Todos esses partidos possuem cargos na Esplanada dos Ministérios. Cuiabá,
do PSDB, e Blumenau, do
DEM, são as exceções.
"Se você é do PT, tem recursos. Se não é, um abraço", reclama o prefeito Rubens Furlan, de Barueri (SP), que se elegeu pelo oposicionista PPS,
mas depois migrou para o
PMDB. A cidade é a última no
ranking. Não há registro de um
centavo de convênio entre a
prefeitura e o governo desde
2005. "Fui até [Ministério das]
Cidades, pedi ajuda do [Aloizio] Mercadante, [Arlindo]
Chinaglia, João Paulo [Cunha],
mas não deu em nada", disse
Furlan, citando petistas.
No outro lado da lista, o que
reúne as prefeituras mais bem
aquinhoadas pelo dinheiro vindo de Brasília, o prefeito de Rio
Branco, Raimundo Angelim
(PT), diz que o critério de liberação é técnico, mas salienta o
"respeito e carinho" de Lula
pelo povo do Acre. "Os projetos
da Prefeitura de Rio Branco
sempre foram avaliados do
ponto de vista técnico, em que
pese o carinho e o respeito do
presidente Lula pelo povo do
Acre", diz ele, administrador da
segunda cidade mais contemplada proporcionalmente, com
R$ 268,91 per capita.
A subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República também negou motivação partidária na repartição das verbas, afirmando que há
critérios individualizados por
área, que obedecem a demandas "pelo fortalecimento do desenvolvimento do país".
Dos 30 prefeitos mais contemplados, 21 (70%) são pré-candidatos à reeleição. Os convênios analisados pela Folha somam R$ 4,7 bilhões. Desse
total, 75,4% é destinado ao caixa de prefeitos aliados, e 24,5%
ao da oposição. Ou R$ 3,6 bilhões aos aliados, e R$ 1,1 bilhão para a oposição.
Os convênios firmados entre
governo e prefeitura representam o tipo de dinheiro que, ao
pingar no caixa do município,
permite ao prefeito "capitalizar" eleitoralmente com o lançamento de obras e programas
sociais.
A liberação dessas verbas
tradicionalmente requer
"lobby" do prefeito em Brasília
e ajuda de deputados federais
que têm influência nos ministérios. Em geral, o primeiro
passo para tirar o recurso do
papel é conseguir uma audiência na Casa Civil ou em ministérios estratégicos, como
Transportes e Cidades. A Esplanada, hoje, é loteada entre
PT, PMDB, PTB, PSB, PR,
PDT, PP, PC do B e PV.
Há casos onde a disparidade
entre a população e os recursos
direcionados é patente. Nova
Iguaçu (RJ), administrada por
Lindberg Farias (PT), com 830
mil habitantes, recebeu
R$ 171,89 per capita. Já o Rio,
de Cesar Maia (DEM), com 6
milhões de habitantes, levou
R$ 45,26 per capita.
"Nova Iguaçu não vem recebendo mais recursos porque é
administrada pelo PT, mas sim
porque tem bom desempenho
na gestão de projetos. Foi a
única cidade que tinha projetos
prontos quando o PAC foi lançado", respondeu Lindberg,
por meio de sua assessoria.
Em São Paulo, a história se
repete: a cidade gerida por Gilberto Kassab (DEM) tem média de R$ 31,98 por habitante.
Guarulhos, de Elói Pietá (PT),
tem média de R$ 99,17. Diadema, do ex-tesoureiro da campanha de Lula, José de Fillipi
Jr. (PT), faturou R$ 166,04 per
capita em convênios.
O campeão no cruzamento
de liberação de recursos e tamanho da população é o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson
Sampaio, do PSB, que tentará a
reeleição com o apoio do
líder do governo no Senado,
Romero Jucá (PMDB). Foram
R$ 626,90 por habitante.
Apesar de ser a única capital
do país que fica de fora do ranking das cem maiores cidades,
Palmas, administrada por Raul
Filho (PT), foi o sexto município mais contemplado proporcionalmente: R$ 199,53 por habitante.
O prefeito petista nega que
se trate de questão partidária.
"Palmas completou apenas 19
anos e, como uma cidade nova
e sendo uma capital, tornam-se
necessários investimentos por
parte dos governos estadual e
federal", disse, também por
meio da assessoria.
A oposição acusa o Planalto
de se mover por critérios políticos: "Esse governo nunca se
preocupou em atender critérios técnicos, mas sim em atender aos companheiros", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
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