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outro lado
Governo e prefeitos negam favorecimento a aliados
Verbas são distribuídas segundo necessidades de cada setor, dizem governistas
Ranier Bragon/Folha Imagem
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O prefeito de Diadema José de Filippi, e Lula, em evento na cidade
DO PAINEL
EM SÃO PAULO
O governo federal e os prefeitos ouvidos negaram que a distribuição de verbas federais aos
municípios tenha seguido critérios partidários.
Segundo eles, os bons projetos técnicos e as especificidades de cada ministério são os
condutores principais. "A preocupação está em critérios que
apontem para o fortalecimento
do desenvolvimento do país em
cada área social, como saúde e
educação, independentemente
da coloração partidária", afirmou o subchefe de Assuntos
Federativos da Presidência da
República, Olavo Noleto.
Ele diz que os dados sobre os
convênios não podem ser tratados como um conjunto, mas
sim analisados em suas especificidades. O PAC (Programa de
Aceleração do Desenvolvimento), por exemplo, priorizaria saneamento e habitação, cujas
obras foram, segundo ele, definidas em comum acordo entre
governador e prefeitos dos
grandes aglomerados urbanos.
Na educação, o foco de direcionamento de recursos seria
para as cerca de 1.000 cidades
mais mal avaliadas na educação
básica. Noleto afirmou que o
governo tem recebido de administradores da oposição elogios
pela "forma republicana" de
distribuição dos recursos.
O PT disse apenas que o "partido não assina convênios com
o governo federal". "Se houver
suspeita de irregularidade nos
convênios firmados entre as
instâncias da administração
pública, cabe aos órgãos fiscalizadores investigar e aos agentes públicos responder", disse a
assessoria de imprensa da sigla.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), também negou favorecimento. "Isso se deu por nossa grande capacidade de fazer projetos e
executá-los. Não há favorecimento", afirmou.
A assessoria de imprensa da
Prefeitura de Diadema disse,
em nota, que os convênios "seguem os critérios técnicos e
operacionais estabelecidos pela União e seus diversos Ministérios" e "são formulados com
base em ações que garantam
crescimento econômico e social de sua população". "Diadema investiu, entre 2005 e 2008,
cerca de R$ 16,4 milhões em
contrapartida para a execução
destas ações. Do total de recursos firmados com o município,
foram liberados até agora aproximadamente R$ 45 milhões."
A assessoria da Prefeitura de
Palmas disse que "busca atrair
investimentos por meio de
uma política financeira responsável e com capacidade real de
oferecer a contrapartida necessária, como determina a legislação para a formulação dos convênios". A Prefeitura de Boa
Vista não respondeu à Folha.
Na última sexta-feira, o presidente Lula também havia feito um comentário sobre o tema, dizendo que, diferentemente do que afirmam reportagens da imprensa, não privilegia aliados: "Duvido que algum prefeito de qualquer partido tenha sido preterido por
pertencer a uma organização
política diferente. Mas eu já vi
manchete de jornais: "Governo
privilegia os aliados". Para dar
uma resposta, na semana seguinte eu fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que
não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado".
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