São Paulo, terça-feira, 09 de junho de 2009

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Estatal omite dados antigos na internet

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Usado frequentemente pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, como resposta às críticas sobre falta de transparência nos gastos, o site da empresa na internet omite dados de contratos anteriores a junho de 2008, dedica apenas uma linha à descrição do objeto da contratação e deixa de informar a execução do contrato -quanto recebeu a empresa em certa data.
Se a prática for mantida pela empresa, em julho todos os dados de junho de 2008 desaparecerão das opções de pesquisa. E assim sucessivamente: de 12 meses para trás, os dados desaparecem.
Há uma brecha para recuperar as páginas que foram retiradas do ar entre agosto de 2007 e maio de 2008, mas isso não é explicitado no site. De agosto de 2007 para trás, não há forma de conferir os números no site.
A Folha teve que ir copiando e acumulando os números do período 2005-2007 para formar uma base de dados com 28 mil contratos referentes a quatro anos e meio.
Há falha grave na descrição do objeto do contrato. Tudo se resume a uma linha, e mesmo assim quase sempre incompleta, com palavras cortadas.
Um contrato de R$ 27 milhões com um escritório de advocacia, por exemplo, é assim descrito: "Serviços técnicos jurídicos para levantamento e recuperação". Nomes de alguns fornecedores também aparecem cortados.
Os números de 2008-2009 estão praticamente escondidos na página da Petrobras. Podem ser achados a partir de um botão chamado "Informações Para o Governo" -e não para o "Público", o que induz o internauta a erro. O endereço é www2.petrobras.com.br/ materiaishtm/contratos _servicos/portal_1000_ s.htm
Premiado no Brasil e no exterior, o Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria Geral da União), ligado à Presidência da República, demonstra o quanto a Petrobras está aquém de melhores exemplos de transparência de gastos. O portal acumula dados sobre R$ 5 trilhões em dinheiro público. Ressalve-se que o portal trata de recursos da administração direta, enquanto a Petrobras é uma empresa estatal.
O portal identifica, de forma simples e rápida, o quanto cada órgão da União gasta em cada programa orçamentário desde o ano 2004, e com qual empresa contratada, além de apontar transferências e convênios. Identifica o servidor que é portador de um cartão corporativo e quanto ele gastou. Revela os pagamentos em diárias e indenizações, incluindo ministros de Estado.
O portal (www.portaltransparencia.gov.br) permite conferir o andamento da execução do Orçamento -o desempenho e as prioridades efetivas da máquina pública. No site da Petrobras, vê-se que o contrato foi assinado, mas não como ele é tocado.
Procurada no final da tarde de ontem, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição.


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