FLÁVIA SANCHES
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Candidatos às prefeituras da Grande São Paulo estão buscando formas de participar do programa eleitoral gratuito que começa a ser transmitido pelas emissoras de TV no dia 15.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permite que os pretendentes ao executivo de cidades que não possuem emissoras de TV participem dos 30 minutos do horário eleitoral gratuito.
Segundo o TRE de São Paulo, até o último dia 7, concorrentes de 15 municípios fizeram pedido de reserva de tempo para a propaganda eleitoral.
O artigo 48 da Lei 9.504, que será usada pela primeira vez em eleições municipais, autoriza os candidatos de cidades que não possuem emissoras locais a usarem 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita veiculada em rede por emissoras que atingem esses municípios.
O tempo equivale a três minutos e deve ser dividido pelo número de candidatos da cidade.
Preocupado com o resultado de 0% de intenção de voto na última pesquisa do Datafolha, divulgada em 26 de julho, o candidato do PPS à Prefeitura de Santo André, Élcio Riva, enviou requerimento ao TRE para ter espaço no programa eleitoral. "Com o prefeito usando a máquina administrativa para fazer propaganda, a única forma é entrar na televisão."
De acordo com a assessoria do TRE, a reserva de tempo não é novidade. A lei 9.100 previa o direito, mas ninguém usufruiu em 1996 porque nenhum dos pedidos preenchia os requisitos exigidos pela lei. A assessoria acrescentou que, nestas eleições, muitos requerimentos também serão rejeitados. A maioria não respeitou o prazo limite, 6 de julho, e não cumpriu a exigência de fazer o pedido com todos os candidatos da cidade.
Dos quinze pedidos de reserva feitos este ano, oito foram registrados após a data limite, e muitos têm autoria apenas de um partido do município. É o caso de Santo André. Élcio Riva entrou com o pedido no dia 27 de julho e não conseguiu a adesão dos outros candidatos.

Negociação
Quem não conseguiu o tempo por meio de autorização do TRE terá de negociar com a direção estadual do partido a participação na propaganda do candidato à Prefeitura de São Paulo.
"Se o partido permitir, com certeza quero participar do programa eleitoral do Maluf. O meu forte é TV", disse o deputado federal Celso Russomanno (PPB), que disputa a Prefeitura de Santo André. Ele afirma apenas esperar uma resposta do presidente do partido, Ademar de Barros.
O seu oponente direto, Celso Daniel (PT), candidato à reeleição, tem interesse, mas está descrente da possibilidade. "Em 1996, o partido fez uma ampla discussão, mas a idéia não vingou."
Candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), diz estar impressionado com o fato de uma cidade de 741 mil habitantes não poder ter uma campanha regional na TV.
Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, apenas 17 geram programação local e retransmitem o sinal das quatro maiores emissoras de televisão do país -Globo, SBT, Record e Bandeirantes.
"Os eleitores de São Bernardo são obrigados a ver a propaganda dos candidatos de São Paulo. A campanha acaba sendo feita na sola do sapato e na saliva", disse Maurício Soares, candidato à reeleição, pelo PPS, na cidade.
Waldemir Garreta, da Executiva Estadual do PT e responsável pela comunicação da campanha de Marta Suplicy à prefeitura paulistana afirma que todos os pedidos deverão ser analisados. "Temos 37 candidatos concorrendo às prefeituras e apenas três minutos de programa."
O coordenador de campanha e vice de Luiza Erundina (PSB), Emerson Kapaz (PPS), afirma que o assunto já foi discutido com os candidatos e que o programa eleitoral será todo dedicado a Erundina e aos vereadores da coligação PSB, PPS, PDT e PMN em São Paulo. "Não temos condição de abrir. É muito pouco tempo, dois minutos e 30 segundos", explica.
De acordo a assessoria do TRE, "a legislação eleitoral não proíbe que um candidato de outro município use o horário eleitoral de outro que seja transmitido na cidade do primeiro candidato".


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